EDITAL Nº 04/2024 – PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA DE JACAREÍ– EDIÇÃO 2024
A Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, por seu Presidente, Senhor Guilherme
Augusto de Campos Mendicelli, em acordo com a LEI Nº 5.768, DE 23 DE ABRIL DE 2013, que
institui Dia Municipal da Cultura Viva de Jacareí, destinado a homenagear os mestres da expressão
popular, e atualizada pela LEI Nº 6.256, DE 21 DE MARÇO DE 2019, e ainda nos termos da Lei
Federal 14.133/2021, do decreto municipal nº 1.029 de 2023 do Decreto federal nº 11.462, de 31 de
março de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital, no uso de suas atribuições, faz saber a quem possa interessar que estão abertas as
inscrições para o PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA DE JACAREÍ