A Prefeitura de Jacareí, por meio da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 06/2020 do Congresso Nacional, faz saber ao público interessado a abertura de inscrições para o Edital de Seleção Pública para Subsídios para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, em atendimento à Lei Federal no 14.017, de 29 de Junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelos Decretos
Federais no 10.464, de 17 de agosto de 2020 e 10.489, de 17 de setembro de 2020 do Governo Federal e pelo Decreto Municipal no 1.169, de 06 de Outubro de 2020, observando-se suas normas legais vigentes, regulamentares e pertinentes, além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente Edital.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA No 020/2020 – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Clique Aqui
ANEXO 01 – FICHA DE INSCRIÇÃO/ ACEITE DOS TERMOS – Clique Aqui
Anexo 02 – Termo de participação e reconhecimento de representação – Clique Aqui
ANEXO 03 – USOS DA VERBA – Clique Aqui
(Assessoria/FCJ)
