Ata Seleção de Documentação – Nº 020/2020 – – 1ª ETAPA

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 020/2020 – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
LEI ALDIR BLANC Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, reuniram–se, a partir das 09h00 horas, os senhores(a); Guilherme Gonçalves dos Santos, presidente da comissão , e os membros Sirley Cirino de Almeida e Marcos Aparecido de Almeida, nomeados pela Portaria nº 027 de 02 de junho de 2020, para a análise e habilitação conforme estabelecido no Edital de Seleção Pública Subsídios para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, em atendimento à Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e 10.489, de 17 de setembro de 2020 do Governo Federal e pelo Decreto Municipal nº 1.169, de 06 de Outubro de 2020, observando-se suas normas legais vigentes, regulamentares e pertinentes, além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente Edital. Aberta a sessão, os documentos inseridos conforme regem o Item 7.2 do Edital foram devidamente analisados pelos membros da Comissão, em ordem cronológica de cadastramento e foram conferidos os documentos em conformidade com o item 8.2, em suas alíneas A, B, C e D do referido edital.

 

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 020/2020 – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LEI ALDIR BLANC

 

 

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