EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 021/2020 – DIVERSIDADE CULTURAL JACAREÍ – LEI ALDIR BLANC
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, reuniram–se, a partir das 09h00 horas, os senhores(a); Guilherme Gonçalves dos Santos, presidente da comissão , e os membros Sirley Cirino de Almeida e Marcos Aparecido de Almeida, nomeados pela Portaria nº 027 de 02 de junho de 2020, para a análise e habilitação conforme estabelecido no Edital de Seleção Pública da Diversidade Cultural de Jacareí, em atendimento à Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e 10.489, de 17 de setembro de 2020 do Governo Federal e pelo Decreto Municipal nº 1.169, de 06 de Outubro de 2020, observando-se suas normas legais vigentes,
regulamentares e pertinentes, além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente Edital. Aberta a sessão, os documentos inseridos conforme regem o Item 7.2 do Edital foram devidamente analisados pelos membros da Comissão, em ordem cronológica de cadastramento e foram conferidos os documentos em conformidade com o item 8.2, em suas alíneas A, B e C do referido edital.
Segue abaixo a relação dos proponentes habilitados e inabilitados conforme deliberação da Comissão
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 021/2020 – DIVERSIDADE CULTURAL JACAREÍ – LEI ALDIR BLANC
