COMUNICADO “OFICINAS CULTURAIS-HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO”

Da Comissão de Avaliação.
Conforme regras da modalidade OFICINAS CULTURAIS 2019 Edital de chamamento 008/2019 – para o Programa de Formação e Fomento Artístico Cultural quanto à Habilitação, que em seu item nº05 afirma: “A homologação da lista de habilitados e o consequente rol de selecionados não gera a obrigação automática de contratação”;

Conforme PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 23, DE 02 DE ABRIL DE 2019, que RETIFICA a Portaria nº 022 de março de 2019; Conforme também as regras contidas no item nº05 do referido Edital que trata sobre “DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PROPOSTA DE OFICINA E DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO” no qual afirma que “Decorrido o prazo estipulado no preâmbulo para as inscrições, uma COMISSÃO DE AVALIAÇÃO analisará os documentos da Qualificação Técnica (Anexo 1), a PROPOSTA DE OFICINA (Anexo II), e os documentos jurídicos para a inscrição. A não apresentação dos documentos exigidos, a não comprovação da qualificação técnica, bem como apresentação de proposta de oficina que não respeite o modelo e informações necessárias na PROPOSTA DE OFICINA, e apresentação de documentos vencidos e/ou rasurados resultarão na inabilitação do interessado”;

Conforme ainda publicação em site institucional da Fundação Cultural de Jacarehy na data do dia 29 de março de 2019 que trata sobre a prorrogação do Calendário do referido Edital;E conforme item nº06 do referido Edital que trata sobre “DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE PROJETOS” no qual informa serem “a) Clareza da proposta e qualidade do projeto;b) A adequação de cada proposta às especificações previstas no Edital;c) A comprovação de conhecimento e experiência na modalidade escolhida por meio de análise curricular e material apresentado (Certificados, Diplomas, cartas de recomendação, etc..);d) A viabilidade da implementação do projeto;e) Pertinência dos métodos de trabalho escolhidos em relação ao público alvo, lembrando que nos casos de público infantil deverá ser comprovada competência. Quando o projeto for realizado dentro das Escolas Municipais a aprovação ficará condicionada a parecer da Secretaria Municipal de Educação;f) Interesse público, social e cultural da proposta;g) Propostas que promovam o desenvolvimento humano, ampliando perspectivas práticas e mentais aos indivíduos”;Vem abaixo tornar publica a listagem de projetos Habilitados e Inabilitados – cabendo pedido de recursos dentro das seguintes datas conforme calendário divulgado: do dia 05 de abril ao dia 09 de abril.

Listagem de projetos Habilitados e Inabilitados – cabendo pedido de recursos dentro das seguintes datas conforme calendário divulgado: do dia 05 de abril ao dia 09 de abril – Clique Aqui

Pedido de recursos para projetos inabilitados – Clique Aqui

Assessoria/FCJ

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