EDITAIS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTASPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS ESPECÍFICOS N° 011/2020

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO REQUERIMENTO E DOCUMENTAÇÃOAos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniram–se, a partir das 09h00 horas, os senhores(a); Guilherme Gonçalves dos Santos, presidente da comissão , e os membros Sirley Cirino de Almeida e Marcos Aparecido de Almeida, nomeados pela Portaria nº 027 de 02 de junho de 2020. Aberta a sessão, os documentos inseridos conforme rege o Item 5.1 do Edital foram devidamente analisados pelos membros da Comissão, em ordem cronológica de recebimento e foram conferidos os documentos em conformidade com o item 8, subitens 8.1 e 8.2 do referido edital. Segue abaixo a relação dos proponentes habilitados conforme deliberação da Comissão.

Publicação no Boletim Oficial – Pagina 18.

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EDITAL Nº 013/2020 PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA DE JACAREÍ EDIÇÃO 2020

Conforme Edital nº 013/2020, torna-se público o resultado do prêmio Mestre Cultura 2020. São os contemplados: Antonio Rodrigues Cardoso – Mestre Literatura CordelCarlos Bueno Guedes – Mestre LiteraturaMarilene de Brito Lima – Mestre CapoeiraNarciso Roberto da Silva – Mestre CapoeiraRaimundo de Moraes Silva – Mestre Samba de Roda e Capoeira de AngolaJacareí, 05 de agosto de 2020Bruno de Moraes CastroPresidente da Fundação Cultural de Jacarehy.

Publicação do Boletim Oficial – página 19

 

(Assessoria/FCJ)

EDITAL DE SELEÇÃO N° 17/2020 15ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DE JACAREÍ – EDIÇÃO VIRTUAL/ONLINE 2020

EDITAL DE SELEÇÃO N° 17/2020 15ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DE JACAREÍ – EDIÇÃO VIRTUAL/ONLINE 2020

EDITAL DE SELEÇÃO N° 17/2020 – “15ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DE JACAREÍ – EDIÇÃO VIRTUAL/ONLINE 2020.

”ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO REQUERIMENTO E DOCUMENTAÇÃOAos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, reuniram–se, a partir das 09h00 horas, os senhores(a); Guilherme Gonçalves dos Santos, presidente da comissão , e os membros Sirley Cirino de Almeida e Marcos Aparecido de Almeida, nomeados pela Portaria nº 027 de 02 de junho de 2020. Aberta a sessão, os documentos recebidos, conforme rege o Item 9.2 do Edital foram devidamente analisados pelos membros da Comissão, em ordem cronológica. Segue abaixo a relação dos proponentes habilitados conforme deliberação da Comissão.

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(Assessoria/FCJ)

EDITAL DE SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO ‘SALVAGUARDA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL N° 016/2020

 

Cumprindo o item 10 Habilitação e Avaliação, segue a lista de contemplados pelo Prêmio Salvaguarda da Capoeira como Patrimônio Imaterial de Jacareí.

Adarilson Thiago da Silva
André Aparecido Alves dos Santos
Carlos Alves da Silva
Fabíola Juliana da Silva Moreira
Francisco Carlos de Brito Lima –
José Carlos da Silva
José Wilson Borges de Lima
Maurício da Silva
Narciso Roberto da Silva
Raimundo de Moraes Silva

Jacareí, 31 de julho de 2020

Bruno de Moraes Castro
Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy –

“José Maria de Abreu”

 

EDITAL DE SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO “SALVAGUARDA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL” N° 016/2020

 

 

 

 

https://drive.google.com/file/d/1GSUxENWTSmeEvVrQzxxQ4VRq1iEonkTc/view?usp=sharing

EDITAL DE SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO %u201CSALVAGUARDA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL%u201D N° 016/2020

 

Cumprindo o item 10 Habilitação e Avaliação, segue a lista de contemplados pelo Prêmio Salvaguarda da Capoeira como Patrimônio Imaterial de Jacareí.

Adarilson Thiago da Silva
André Aparecido Alves dos Santos
Carlos Alves da Silva
Fabíola Juliana da Silva Moreira
Francisco Carlos de Brito Lima 
José Carlos da Silva
José Wilson Borges de Lima
Maurício da Silva
Narciso Roberto da Silva
Raimundo de Moraes Silva

Jacareí, 31 de julho de 2020

Bruno de Moraes Castro
Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy –

“José Maria de Abreu”

 

EDITAL DE SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO “SALVAGUARDA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL” N° 016/2020

RESOLUÇÃO Nº 001/2020 FCJ DE 15 DE JULHO DE 2020

RESOLUÇÃO No 001/2020 – FCJ DE 15 DE JULHO DE 2020.
Regulamenta os requisitos necessários para inscrição nos Cadastros Municipais de Cultura: Cadastro Municipal de “Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura” de JACAREÍ/SP; e Cadastro Municipal dos “Espaços Culturais” de JACAREÍ/SP.

O Sr. BRUNO DE MORAES CASTRO, Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy, usando das atribuições legais e as que lhe foram delegadas CONSIDERANDO o disposto na LEI No 5.787, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – sobre o “Sistema
Municipal de Cultura de Jacareí” com destaque para o “CAPÍTULO II – DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS”.

CONSIDERANDO a LEI No 6.323 de 19 DE DEZEMBRO DE 2019, que altera a Lei no 5.736, de 06 de dezembro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Jacareí. CONSIDERANDO a LEI No 5.691, DE 20 DE JUNHO DE 2012, que Institui o Fundo Municipal de Cultura de Jacareí – FMC, bem como o seu Decreto de Regulamentação No 807, DE 25 DE JULHO DE 2019.

CONSIDERANDO a pandemia covid-19 e o DECRETO LEGISLATIVO No 6, DE 2020 do Senado Federal, em 20 de março de 2020 – no qual “Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem no 93, de 18 de março de 2020.”

CONSIDERANDO o Decreto no 1.001, de 20 de março de 2020, que declara estado de emergência pelo Município em razão da pandemia COVID-19, dispondo sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública para enfrentamento da emergência de saúde pública.

CONSIDERANDO o Decreto no 1.013, de 08 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Jacareí, em virtude da pandemia de COVID-19.

Av. Cristovão Arouca, 40 – Centro – Jacareí-SP – Telefone: (12)3953-3452 / 3951-9497 – fundacaocultural.com.br

CONSIDERANDO a Lei Federal Cultural Emergencial, conhecida como Lei “Aldir Blanc”, No 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020 – com destaque na Lei para seu item Art. 7o; § 1o ; II – “Cadastros Municipais de Cultura”.

CONSIDERANDO, portanto, a importância do planejamento das políticas públicas estruturantes de cultura na cidade com participação social da sociedade civil mediante Conselho de Administração da Fundação Cultural, Conselho Municipal de Políticas Culturais, e Conselho do Fundo Municipal de Cultura – e da demanda de resolver organizações do Sistema Municipal de Cultura com seus Cadastros, considerando que esta demanda fica ainda mais necessária devido a Pandemia e atuais
Leis e Decretos acima mencionados.

RESOLVE:
Art. 1o Ficam criados na cidade de Jacareí dois (02) Cadastros Municipais de Cultura:

1. Cadastro Municipal de “Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura” de JACAREÍ/SP;
2. Cadastro Municipal dos “Espaços Culturais” de JACAREÍ/SP.

Art. 2o As nomenclaturas dadas aos Cadastros seguem as terminologias definidas em âmbito nacional na Lei Federal Cultural Emergencial, conhecida como Lei “Aldir Blanc”, No 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Art. 3o Dentre as categorias que devem constar dos Cadastros há tanto as que seguem os requisitos abordados em âmbito nacional na Lei Federal Cultural Emergencial, conhecida como Lei “Aldir Blanc”, No 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, quanto outras mais – sendo todas estas referendadas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Jacareí de acordo com a LEI No 6.323 de 19 DE DEZEMBRO DE 2019, que altera a Lei no 5.736, de 06 de dezembro de 2012.

Parágrafo Único – sempre que houver necessidade de atualização ou adequação nos Cadastros o Conselho CMPC será consultado a tempo para as demandas formais se oficializarem quando assim for.

Art. 5o Os dois (02) Cadastros Municipais de Cultura estarão a disposição no site da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”:

Av. Cristovão Arouca, 40 – Centro – Jacareí-SP Telefone: (12)3953-3452 / 3951-9497 – fundacaocultural.com.br

1. As pessoas interessadas poderão acessar e preencher remotamente as Plataformas de Cadastro a distância fazendo uso de meios virtuais e digitais, evitando-se contato e presença, para melhor prevenção devido a situação de pandemia – e assim poderão continuar a fazer mesmo quando superado tal situação.

2. As pessoas interessadas poderão realizar o preenchimento também presencialmente na Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu, para atendimentos individuais, mediante agendamento prévio pelos seguintes telefones: 3951-0710, 3951-9497, 3953-3452, 3953- 7497; e nos específicos dias e horários: de segunda à sexta-feira das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00; evitando-se aglomerações para melhor prevenção devido a situação de pandemia.

3. O trabalho de busca ativa, quando necessário, será realizado em conjunto com os representantes da sociedade civil integrantes no Conselho Municipal de Políticas Culturais e suas respectivas Comissões Setoriais.

Art. 6o Prazos para eventuais acessos a financiamentos serão regrados em respectivos regulamentos dos instrumentos jurídicos que serão adotados para fomentos e subsídios e auxílios.

Art. 7o Os dois (02) Cadastros Municipais de Cultura ficarão abertos às inscrições e preenchimentos mesmo quando superado tal situação de pandemia.

Art. 8o Os casos omissos nesta Resolução serão resolvidos pela Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu”.

Art. 9o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Jacareí, 15 de julho de 2020.

BRUNO DE MORAES CASTRO

Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”

RESOLUÇÃO No001/2020 – FCJ DE 15 DE JULHO DE 2020.

 

Cadastro Municipal dos Profissionais de Cultura de Jacareí

 

Cadastro Municipal dos Espaços de Cultura de Jacareí

 

Edital de Seleção 15ª Mostra de Artes Cênicas edição virtual

A Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, por seu Presidente, Senhor Bruno Moraes Castro, no uso de suas atribuições, considerando a impossibilidade de realização das atividades previstas na LEI No 5.377/2009, de 23 de JULHO de 2009, que institui a “MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DE JACAREÍ” a qual teve sua execução impedida de ocorrer na data correta devido a pandemia do COVID-19 que exigiu de todas as autoridades das Unidades Federadas a imposição de medidas ao enfrentamento da emergência de saúde pública, conforme Lei Federal n.o 13.979/2020; considerando que o
Estado de São Paulo editou o Decreto Estadual n.o 64.881, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, e em especial a suspensão de realização de eventos coletivos que impliquem em aglomeração de pessoas e estabelece a quarentena no estado – configurando o setor cultural como um dos primeiros a terem sido paralisados na normalidade de suas atividades com previsão de ser uma das últimas a poder voltar a ser assim praticado; faz saber a quem possa interessar que estão abertas as inscrições para o Edital de Seleção da 15a MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DE JACAREÍ –
EDIÇÃO VIRTUAL/ONLINE 2020, para pessoas físicas que desenvolvam iniciativas, projetos e ações de caráter cultural na área das artes cênicas da cidade de Jacareí.

 

Edital completo Nº17/2020 

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Plataforma de Inscrição até dia 02 de agosto 

EDITAL Nº 013/2020 – RETIFICADO PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA DE JACAREÍ EDIÇÃO 2020

 

A Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, por seu Presidente, Senhor Bruno Moraes Castro, em acordo com a LEI Nº 5.768, DE 23 DE ABRIL DE 2013, que institui Dia Municipal da Cultura Viva de Jacareí, destinado a homenagear os mestres da expressão popular, e atualizada pela LEI Nº 6.256, DE 21 DE MARÇO DE 2019, no uso de suas atribuições, faz saber a quem possa interessar que estão abertas as inscrições para o PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA DE JACAREÍ, conforme regulamento abaixo:

O Prêmio Mestre Cultura Viva de Jacareí será realizado pela Prefeitura Municipal de Jacareí, por meio da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”.RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 0133/2020 PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA DE JACAREÍ– EDIÇÃO 2020

ONDE SE LÊ:
ITEM 05
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas:
● Pelo site da Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu,
http://www.fundacaocultural.com.br/, em plataforma digital a ser divulgada.
5.1. O período de inscrições será de de 08 junho de 2020 a 17 de julho de 2020

LEIA-SE:
ITEM 05
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas:
● Pelo site da Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu,
http://www.fundacaocultural.com.br/, em plataforma digital a ser divulgada.
● Presencialmente no Museu de Antropologia do Vale do Paraíba, através de
agendamento: pelo telefone 12 3952 5999, das 08h às 14h; pelo email:
mav@culturajacarei.sp.gov.br
5.1. O período de inscrições será de de 08 junho de 2020 a 31 de julho de 2020

ONDE SE LÊ
ITEM 09
DA PREMIAÇÃO
9.1. Poderão ser contemplados até 2 (dois) mestres com o Prêmio Mestre Cultura Viva de
Jacareí e que receberão os seguintes prêmios…

Av. Cristovão Arouca, 40 – Centro – Jacareí-SP
Telefone: (12)3953-3452 / 3951-9497 – fundacaocultural.com.br

LEIA-SE:
ITEM 09
DA PREMIAÇÃO
9.1. Poderão ser contemplados até 5 (cinco) mestres com o Prêmio Mestre Cultura Viva de
Jacareí e que receberão os seguintes prêmios…

 

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 013/2020 PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA DE
JACAREÍ– EDIÇÃO 2020

PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA DE JACAREÍ– EDIÇÃO 2020

 

(Assessoria/FCJ)

EDITAL DE SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO ‘SALVAGUARDA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL’ N° 016/2020

A Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, por seu Presidente, Senhor Bruno Moraes Castro, no uso de suas atribuições, considerando a impossibilidade de realização das atividades previstas na LEI N° 6.252/2019 que institui a Semana
Municipal da Capoeira na cidade de Jacareí a qual teve sua execução impedida de ocorrer na data correta devido a pandemia do COVID-19 que exigiu de todas as autoridades das Unidades Federadas a imposição de medidas ao enfrentamento da emergência de saúde pública, conforme Lei Federal n.o 13.979/2020; considerando que o Estado de São Paulo editou o Decreto Estadual n.o 64.881, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, e em especial a suspensão de realização de eventos coletivos que impliquem em aglomeração de pessoas e estabelece a quarentena no estado – configurando o setor cultural como um dos primeiros a terem sido paralisados na normalidade de suas atividades com previsão de ser uma das últimas a poder voltar a ser assim praticado; faz saber a quem possa interessar que estão abertas as inscrições para o Edital de Premiação Salvaguarda da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial, para pessoas físicas que desenvolvam iniciativas, projetos e ações de caráter cultural na área de capoeira, com destaque para as pessoas reconhecidas mestras.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO “SALVAGUARDA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL” N° 016/2020

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Inscrições até dia 17 de Julho

 

(Assessoria/FCJ)

Resultado Final do Edital CAS@ – Conexões, Artes e Saberes N° 010/2020

 

A Fundação Cultural de Jacarehy publica o Resultado Final do Edital de Chamamento Público para Premiação Artística e Cultural  'Cas@  – CONEXÕES, ARTES E SABERES'.

Considerando o item 09 do Edital no qual dentre outras questões estabelece que a Comissão de Seleção e Organização entrará em contato com os artistas responsáveis pelas propostas pré-selecionadas, para o detalhamento quanto à execução em que caberá à Comissão de Seleção e Organização, após o contato com os artistas responsáveis: a) Aprovação da Proposta; b) Solicitação de Adequação da Proposta; c) Reprovação da Proposta.

Considerando o item 13 do Edital no qual dentre outras questões estabelece que: no 13.1 – artistas interessados em participar, deveriam ter enviado os documentos listados; e no 13.2 – artistas interessados em participar, deveriam ter enviado as informações listadas detalhadas.

Considerando o item 14 do Edital no qual dentre outras questões estabelece tanto quais os critérios de avaliação quanto que a Comissão de Seleção e Organização é soberana, não cabendo recurso quanto ao mérito de suas decisões.

Considerando, portanto, todo o Edital de Premiação via Fundo Municipal de Cultura, com destaque para estes 03 itens acima mencionados, dentre os 105 inscritos são: 32 premiados contemplados, 40 habilitados não selecionados, e 33 inabilitados. Segue abaixo o resultado do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL “CAS@ – CONEXÕES, ARTES E SABERES” N° 010/2020.

Resultado Final Edital Cas@ CONEXÕES, ARTES E SABERES” N° 010/2020

(Assessoria/FCJ)

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