EDITAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS CULTURAIS

A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” – FCJ, por solicitação de seu Presidente Sr. Bruno de Moraes Castro, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM APRESENTAR PROPOSTAS CULTURAIS JUNTO  A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PRIVADOS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – PROAC – ICMS –  LEI Nº 12.268, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.

1 – OBJETO E FINALIDADE

1.1 – O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas de natureza cultural, especializadas na prestação de serviços de captação de recursos junto a pessoas físicas ou jurídicas, nos termos da Lei nº 12.268/06, com a finalidade de apresentação de propostas culturais, incluindo projetos de restauração ou reforma de equipamentos culturais, junto a  Secretaria de Cultura e Economia Criativa, nos termos propostos pela Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”.

1.2 – Os projetos poderão contemplar: patrimônio cultural, restauração ou reforma de equipamentos culturais, dentre outros.

1.3 – A proposta poderá abranger qualquer espaço ou manifestação cultural da cidade.

2 – CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO

2.1 – Para o cadastramento, as empresas interessadas não podem estar proibidas de participar do certame nos termos do item 2.2 e devem apresentar os documentos de qualificação previstos no item 5.

2.2 – Estão impedidos de participar do presente credenciamento:

a) Os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.

b) Empresa que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação;

c) Pessoas jurídicas cujos proprietários, administradores ou dirigentes exerçam cargos ou funções na Administração Pública Municipal;

d) Sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;

e) Licitantes que estejam declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública e a quem tiver sido aplicada sanção de suspensão ou impedimento de licitar ou contratar por qualquer órgão ou entidade integrante da Administração Direta ou Indireta da União ou dos Estados.

3 – PRAZO DE CREDENCIAMENTO

3.1 – O presente edital de Chamamento Público será amplamente divulgado e estará disponível aos interessados durante o prazo de 1(um) ano a partir da publicação deste edital, cabendo às pessoas jurídicas interessadas comprovar o atendimento às exigências deste instrumento.

3.2 – A Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, a seu critério, poderá prorrogar o prazo de credenciamento, com a devida publicação nos termos da Lei nº 8.666/93.

 

Anexos de I a IV – Clique Aqui

INFORMATIVO EDITAL PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS – LEI DE INCENTIVO A CULTURA 2019

INFORMATIVO EDITAL PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS – LEI DE INCENTIVO A CULTURA 2019 

Resultado dos recursos referente: FASE 01 – DOCUMENTAÇÃO 

De acordo com o Item 4.4 do referido edital (fase 01 – documentação), foram analisados os recursos interpostos pelos proponentes, no prazo estipulado no Edital. 

Segue abaixo, conforme item 4.5 do edital, o resultado de cada recurso:

Lista Oficial dos projetos – Clique Aqui

 

(Assessoria/FCJ)

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 003/2020

PATROCÍNIO PARA O GRITO DE CARNAVAL 2020.

A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” torna público o presente Edital e faz saber que o Carnaval de Jacareí 2020 será formado por diversos eventos ao longo do mês de fevereiro. Sendo o primeiro “Grito de Carnaval de Jacareí 2020”, que estará recebendo propostas de patrocínio, que será realizado nos termos aqui estabelecidos.

  • Local: Pátio dos Trilhos – Centro Jacareí/SP
  • Dias e horários: 7 a 9 de fevereiro de 2020 das 18h às 22h

ANEXO I – Clique Aqui

ANEXO II – Clique Aqui

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2020

VISANDO O CADASTRO DE AMBULANTES PARA O “CARNAVAL DE 2020”

A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” por solicitação de seu Presidente Sr. Bruno de Moraes Castro, faz saber que realizará Chamamento Público 004/2020, que tem por finalidade cadastrar Vendedores Ambulantes interessados em participar do Carnaval de Jacareí 2020, nos eventos da Folia e Desfile de Carnaval 2020 que ocorrerão nos dias 22 e 23 de fevereiro, visando a seleção de propostas com objetivo de fornecimento de serviços de produtos alimentícios, a ocorrer na Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino.

OBJETO DO CHAMAMENTO
O presente edital tem por objetivo cadastrar Vendedores Ambulantes interessados em participar do Carnaval de Jacareí 2020, nos eventos da Folia e Desfile de Carnaval 2020, tendo em vista a prestação de serviços com qualidade e preço justo.

  • Local: Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino.
  • Períodos de prestação dos serviços: 22 e 23 de fevereiro de 2020.
  • Horários de atendimento ao público:
  • 22/2/2020: das 14h às 18h;
  • 23/2/2020: das 18h até 1h do dia 24/2/2020;
  • Montagem das tendas para aprovação dos bombeiros (emissão da AVCB): 21/2/2020 (horário a ser informado pela Fundação Cultural de Jacarehy aos inscritos).
  • Preparação das tendas e produtos:
  • 22/2/2020: 10h às 13h (Obrigatório).
  • 23/2/2020: 13h às 15h (Obrigatório).
  • Desmontagem : Até às 03h do dia 24 de fevereiro.

Tais serviços se fazem necessários em virtude do grande fluxo de pessoas que se espera participar do Carnaval de Jacareí 2020, nos eventos da Folia e Desfile de Carnaval 2020. Deste modo, possui-se o propósito de a elas oferecer bem estar e comodidade, com produtos alimentícios de qualidade.

OBS: As datas, locais e horários poderão ser alteradas desde que sejam previamente avisados pela Fundação Cultural de Jacarehy.

Anexos de I a III – Clique Aqui

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 EXPEDIENTE Nº 207/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA O CARNAVAL 2020

A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” – FCJ,por solicitação de seu Presidente Sr. Bruno de Moraes Castro, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 022/FCJ/2018, saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (menor lance), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA O CARNAVAL 2020.
Esta licitação será regida pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional de Micro e Pequenas Empresas, alterada pela Lei no 147/2014 e demais legislações pertinentes. Nos casos de controvérsia no tocante a eventual interpretação da norma, aplicar-se-ão os princípios gerais que regem o procedimento licitatório, conforme artigo 3o da Lei de Licitações, bem como o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal Brasileira de 1988 – CF/88.
A modalidade de licitação adotada tem por fundamento o previsto na Lei no 10.520/2002, e o tipo de licitação está em conformidade com o disposto no artigo 45, §1o, inciso I, da Lei no 8.666/1993.
O recebimento de todos envelopes dar-se-á na Sala de Licitações, Paço da Cidadania, 1° andar, sito na Praça dos Três Poderes, no.73, Jacareí, SP, da seguinte forma:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA O CARNAVAL 2020
• Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às 9:00 hs do dia 08/01/2020
• Sessão de Credenciamento: às 9:00 hs do mesmo dia e local.
• Sessão de Abertura da Proposta: logo a seguir do Credenciamento.

Anexos de I a XII – Clique Aqui

COMUNICADO 01 – AVISO DE PRORROGAÇÃO Ref. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA O CARNAVAL 2020

Em virtude de adequações no edital do Pregão em referência , publicado originalmente no Boletim Oficial do Município nº 1288 de 06 de dezembro de 2019, comunicamos a nova data do certame, como segue:

Recebimento das propostas até as 09h00 do dia 16 de janeiro de 2020, o edital se encontra disponível aos interessados no Setor de Compras da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, sediada à Av. José Cristóvão Arouca, nº 40 – Centro –

Jacareí/SP, no horário das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, mediante apresentação de um pendrive, ou via site www.fundacaocultural.com.br

BRUNO DE MORAES CASTRO,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY – JOSÉ MARIA DE ABREU

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS E CAMAROTES PARA O CARNAVAL 2020

A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” – FCJ,por solicitação de seu Presidente Sr. Bruno de Moraes Castro, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 022/FCJ/2018, saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO E ITEM, objetivando a contratação de empresa para prestação serviços de locação de arquibancadas, camarotes e house mix com transporte, montagem e desmontagem das estruturas para o Carnaval 2020.
Esta licitação será regida pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional de Micro e Pequenas Empresas, alterada pela Lei no 147/2014 e demais legislações pertinentes. Nos casos de controvérsia no tocante a eventual interpretação da norma, aplicar-se-ão os princípios gerais que regem o procedimento licitatório, conforme artigo 3o da Lei de Licitações, bem como o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal Brasileira de 1988 – CF/88.
A modalidade de licitação adotada tem por fundamento o previsto na Lei no 10.520/2002, e o tipo de licitação está em conformidade com o disposto no artigo 45, §1o, inciso I, da Lei no 8.666/1993.
O recebimento de todos envelopes dar-se-á na Sala de Licitações, Paço da Cidadania, 1° andar, sito na Praça dos Três Poderes, no.73, Jacareí, SP, da seguinte forma:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS,
CAMAROTES E HOUSE MIX COM TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM
DAS ESTRUTURAS PARA O CARNAVAL 2020

• Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às 9:00 hs do dia 06/01/2020
• Sessão de Credenciamento: às 9:00 hs do mesmo dia e local.
• Sessão de Abertura da Proposta: logo a seguir do Credenciamento.

 

Anexos de I a XII – Clique Aqui 

EDITAL PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS LEI DE INCENTIVO A CULTURA 2019

O Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, emcumprimento a Lei Municipal no. 3.648 de 17 de maio de 1.995 (Lei de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais em Jacareí), regulamentada pelo Decreto Municipal no 552/2003 e suas alterações – Decreto no 967, de 21 de Outubro de 2004 e Decreto no 132, de 28 de Julho de 2005 – no uso de suas atribuições, faz saber a quem possa interessar que as inscrições para os interessados na obtenção de incentivo a projetos culturais de empreendedores do Município de Jacareí, serão recebidas das 10h do dia 02 de dezembro às 17h do dia 23 de dezembro, apenas por meio digital por link disponibilizado no site www.fundacaocultural.com.br.

Anexo I – Clique Aqui

Anexo II – Clique Aqui

Anexo III – Clique Aqui

Anexo IV – Clique Aqui

 

LINK DAS INSCRIÇÕES Clique Aqui

Prazo de inscrições:
Das 10h do dia 02 de dezembro até às 17h do dia 23 de dezembro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA USO EM DIVERSOS EVENTOS DA FCJ EM 2019/2020

FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA USO EM DIVERSOS EVENTOS DA FCJ EM 2019/2020, recebimento das propostas até as 09h00 do dia 18 de novembro de 2019. O edital se encontra disponível aos interessados no Setor de Compras da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, sediada à Av. José Cristóvão Arouca, nº 40 – Centro – Jacareí/SP, no horário das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, mediante apresentação de um pendrive, ou via site www.fundacaocultural.com.br e www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926780).

 

BRUNO DE MORAES CASTRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY – JOSÉ MARIA DE ABREU

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