EDITAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 023/2019- PATROCÍNIO PARA O 5ª FESTIVAL DE BLUES DE JACAREÍ.

A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” torna público o presente Edital e faz saber que estará recebendo propostas de patrocínio para a realização do 5o Festival de de Blues de Jacareí que será realizado termos aqui estabelecidos.
Local: Estacionamento do Parque dos Eucaliptos Av. 9 de Julho, s/n – Centro – Jacareí/SP

Dias e horários: 07 de Dezembro, sábado :das 14h às 22h
08 de Dezembro, domingo: das 14h às 22h

Anexo Clique Aqui

(Assessoria/FCJ)

DÚVIDAS LIC (Instrução Normativa)

 

1) Proponente Pessoa Jurídica (MEI, ME, LTDA, etc..) exerce atividades dentro do projeto – como deve ser feito o pagamento?
Através de emissão de NF de autônomo (Cadastro via ISSQN), RPA ou anexar pró labore na prestação de contas para comprovar o pagamento.

2) Profissional que presta serviços dentro do projeto, mas é de outra cidade – onde deve ser recolhido o ISS?
Em Jacareí. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 – Art. 127 e seguintes.

3) RPA – quais impostos incidem? ISS, INSS e IR (de acordo com tabela atualmente em vigor). Para prestadores
residentes em Jacareí é possível emitir Nota Fiscal de pessoa física cadastrando como autônomo na prefeitura (ISSQN) e assim não incidir ISS (Imposto sobre serviços).

4) Solicitação de Repasse e Remanejamento
As solicitações de repasses de verba, remanejamentos, prestação de contas, deverão ser entregues por meio de Ofício em duas vias até o 5o dia útil de cada mês não serão aceitos via email. As Prestações de Contas devem ser
encadernadas espiral ou com 2 furos “tipo arquivo”. Todo remanejamento de verba deverá vir acompanhado de uma nova planilha de repasses mensal, encaminhada ao Conselho Deliberativo avaliação. O remanejamento só poderá ser
realizado após autorização.

O Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, em cumprimento a Lei Municipal nº. 3.648 de 17 de maio de 1.995 (Lei de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais em Jacareí), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 552/2003 e suas alterações – Decreto nº 967, de 21 de Outubro de 2004 e Decreto nº 132, de 28 de Julho de 2005 – no uso de suas atribuições, faz saber a quem possa interessar que as inscrições para os interessados na obtenção de incentivo a projetos culturais de empreendedores do Município de Jacareí, serão recebidas das 10h do dia 03 de dezembro às 17h do dia 16 de dezembro, apenas por meio digital por link disponibilizado no site www.fundacaocultural.com.br. Acompanhe nossas redes sociais, em breve disponibilizaremos o link para as inscrições. Boletim Oficial 

Edital Nº 015 Lei de Incentivo à Cultura 2018 – Clique Aqui

(Assessoria/FCJ)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 019/2019

O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas de natureza cultural, especializadas na prestação de serviços de captação de recursos junto a pessoas físicas ou jurídicas, nos termos da Lei n.º 8.313/91 – Lei de Incentivo a Cultura, com a finalidade de apresentação de propostas culturais, incluindo projetos de restauração ou reforma de equipamentos culturais, junto ao Ministério da Cidadania, nos termos propostos pela Fundação Cultural de Jacarehy %u201CJosé Maria de Abreu%u201D.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS CULTURAIS JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PRIVADOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA –              LEI N. 8.313 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.

Edital – Nº 021/2019 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO NO MUSEU DE ANTROPOLOGIA DO VALE DO PARAÍBA

O Museu de Antropologia do Vale do Paraíba da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, por solicitação de seu Presidente Sr. Bruno de Moraes Castro, no exercício de suas atribuições e buscando a democratização de seus serviços, lança o presente Edital de ocupação dos espaços para Exposições Temporárias do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba em conformidade com as disposições abaixo estabelecidas neste edital.

Errata – Edital 003/2019 – Locação de Geradores

Errata –  Edital 003/2019 – Locação de Geradores

NO ITEM 

11.5.1. Caso a licitante, por motivos supervenientes, tenham dificuldade em anexar suas

documentações no Sistema Comprasgovernamentais, esta deverá entrar em contato com o

Pregoeiro imediatamente, justificando as razões do impedimento no CHAT DE MENSAGEM

do Sistema Comprasgovernamentais, as quais serão analisadas pelo Pregoeiro, que após o

exame enviará mensagem pelo próprio sistema, informando se aceita ou não a justificativa

apresentada. Em aceitando, a licitante deverá enviar sua documentação no prazo remanescente aos 30 (trinta) minutos concedidos, via e-mail:pregaoeletronico@jacarei.sp.gov.br

LEIA-SE:

11.5.1. Caso a licitante, por motivos supervenientes, tenham dificuldade em anexar suas

documentações no Sistema Compras governamentais, esta deverá entrar em contato com o

Pregoeiro imediatamente, justificando as razões do impedimento no CHAT DE MENSAGEM

do Sistema Comprasgovernamentais, as quais serão analisadas pelo Pregoeiro, que após o

exame enviará mensagem pelo próprio sistema, informando se aceita ou não a justificativa

apresentada. Em aceitando, a licitante deverá enviar sua documentação no prazo remanescente aos 30 (trinta) minutos concedidos, via e-mail: pregaoeletronico@culturajacarei.sp.gov.br

(Assessoria/FCJ)

 

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Nº 003/2019

REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA COM TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIVERSOS EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY ‘JOSÉ MARIA DE ABREU’.

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA COM TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIVERSOS EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY “JOSÉ MARIA DE ABREU”, EM 2019/2020, recebimento das propostas até as 09h00 do dia 29 de outubro de 2019. O edital se encontra disponível aos interessados no Setor de Compras da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, sediada à Av. José Cristóvão Arouca, nº 40 – Centro – Jacareí/SP, no horário das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, mediante apresentação de um pendrive, ou via site www.fundacaocultural.com.br e www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926780).

BRUNO DE MORAES CASTRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY – JOSÉ MARIA DE ABREU

Edital 015/2018 – Lei de Incentivo à Cultura 2018

O Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, em cumprimento a Lei Municipal nº. 3.648 de 17 de maio de 1.995 (Lei de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais em Jacareí), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 552/2003 e suas alterações – Decreto nº 967, de 21 de Outubro de 2004 e Decreto nº 132, de 28 de Julho de 2005 – no uso de suas atribuições, faz saber a quem possa interessar que as inscrições para os interessados na obtenção de incentivo a projetos culturais de empreendedores do Município de Jacareí, serão recebidas das 10h do dia 03 de dezembro ás 17h do dia 16 de dezembro, apenas por meio digital por link disponibilizado no site www.fundacaocultural.com.br. O valor máximo por projeto será de até R$100.000,00 (cem mil reais). Os Anexos I, II, III, IV e V são padronizados e produzidos pela Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, sendo obrigatória a utilização dos mesmos pelos empreendedores, para fins de inscrição, sob pena de não aceitação ou desqualificação do projeto, portanto, os  Anexos I, II, III, IV e V .

Anexos de I a V – Clique Aqui

Prorrogação do resultado

COMUNICADO A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” por solicitação de seu Presidente Sr. Bruno de Moraes Castro, comunica a prorrogação do resultado final para o dia 22 de fevereiro do EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2018- PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS LEI DE INCENTIVO A CULTURA 2018. Jacareí, 15 de fevereiro de 2019, BRUNO DE MORAES CASTRO, Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu”.   Assessoria/FCJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO EM DIVERSOS EVENTOS DA FCJ EM 2019/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO EM DIVERSOS EVENTOS DA FCJ EM 2019/2020, até as 09h00 do dia 24 de setembro de 2019. O edital se encontra disponível aos interessados no Setor de Compras da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, sediada à Av. José Cristóvão Arouca, nº 40 – Centro – Jacareí/SP, no horário das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, mediante apresentação de um pendrive,  via site www.fundacaocultural.com.br e www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926780).

BRUNO DE MORAES CASTRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY – JOSÉ MARIA DE ABREU

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Referência: Inexigibilidade de chamamento público – Termo de Colaboração – Base legal: Arts. 31 e 32 da Lei Federal n° 13019/2014.
Organização da Sociedade Civil/Proponente: ASSOCIAÇÃO JACAREIENSE DO SAMBA – CNPJ:19.486.690/0001-69,
Endereço: Rua Pereira Campos, 360, Jardim Dindinha, Jacareí/SP – CEP: 12.320-670

Objeto proposto: Execução do projeto Ruas do Samba, Escolha da Corte e Encontro das Baterias para o Carnaval 2020.
Valor: R$114.400,00
Vigência: 16/09/2019 á 30/11/2019

Tipo de Parceria: Colaboração
Justificativa para inexigibilidade: que a referida entidade possui atuação comprovada e notório saber em produção e realização de eventos carnavalescos e a atividade objeto do plano de trabalho proposto é de natureza singular, de modo que a OSC em questão é a única entidade apta a desenvolver o objeto proposto.

Jacareí, 6 de setembro de 2019

RAFAEL FRANCO FERNANDES

Diretor Geral Da Fundação Cultural De Jacarehy – José Maria De Abreu.

Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu – Todos os direitos reservados.

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