EDITAL DE CHAMAMENTO 012 – CONCURSO: JACAREÍ CIDADE VIVA – CULTURA QUE PULSA. Prazo de inscrição: de 19 de outubro de 2018 até às 17:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2018. MODALIDADE: Territórios Culturais na Cidade de Jacareí . 1 Este edital “CONCURSO: JACAREÍ CIDADE VIVA – CULTURA QUE PULSA” é financiado pelo Governo do Estado de São Paulo com recursos do Proac, Lei nº11.268/2006. A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY “JOSÉ MARIA DE ABREU” torna público o CONCURSO para a seleção de projetos na MODALIDADE TERRITÓRIOS CULTURAIS NA CIDADE DE JACAREÍ para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada a PROJETOS CULTURAIS, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Integram o presente Edital: Anexo I – Modelo de Declaração I; Anexo II – Modelo de Declaração II; Anexo III – Minuta de Contrato Pessoa Jurídica; Anexo IV – Modelo de Relatório de Acompanhamento; Anexo V – Modelo de Relatório Final; Anexo VI – Modelo de Informativo de Despesas; Anexo VII – Modelo do Termo de Compromisso de Participação.
Edital de Chamamento 012 – Concurso: Jacareí Cidade Viva Cultura que Pulsa, Modalidade: “Territórios Culturais na Cidade de Jacareí ” .
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(Assessoria de Comunicação/FCJ Foto: Divulgação)
