Foram selecionadas as entidades Cultura no Morro, Associação Cultural Desportiva de Jacareí e G.R.C.E.S. Estrela Cadente. A etapa consiste no envio da documentação necessária para a verificação dos requisitos previstos no edital para a futura celebração do Termo de Compromisso Cultural (TCC).

A documentação deverá ser enviada até 28 de agosto de 2026, por meio do formulário eletrônico disponibilizado AQUI.

Entre os documentos solicitados estão Estatuto Social atualizado, ata de posse, relação de dirigentes, documentos do representante legal, comprovante de endereço e certificação como Ponto ou Pontão de Cultura.

Dúvidas podem ser encaminhadas para diretoriadecultura@culturajacarei.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3954-0045.

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Os projetos foram avaliados nas oito categorias culturais previstas no edital: audiovisual, música, literatura, capoeira, artes cênicas, artes visuais, culturas populares e culturas urbanas. A classificação considera a pontuação final obtida na etapa de mérito cultural, conforme os critérios estabelecidos no edital, e pode ser consultada AQUI.

Nesta nova etapa, os proponentes selecionados deverão apresentar os documentos de habilitação de acordo com sua natureza jurídica. O envio deve ser feito pelo Formulário de Envio de Documentos – Fase de Habilitação (clique aqui), observando a documentação exigida para pessoa física, MEI, pessoa jurídica ou coletivo/grupo sem CNPJ.

A classificação na etapa de mérito cultural não dispensa a análise da documentação. A habilitação é necessária para a assinatura do Termo de Execução Cultural e o posterior repasse dos recursos.

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O chamamento público tem como objetivo contribuir para a continuidade de manifestações culturais transmitidas entre gerações. A bolsa representa uma forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido por pessoas que mantêm práticas, conhecimentos e tradições culturais em seus territórios. 

Podem participar pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva. No total, serão seis bolsas concedidas.

Os interessados devem consultar as condições de participação, os documentos necessários e os critérios para a seleção dos candidatos. As informações detalhadas podem ser conferidas no edital.

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Os pedidos de recurso recebidos dentro do prazo previsto no edital estão disponíveis para consulta, com a supressão de dados pessoais sensíveis ou desnecessários à publicação, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os proponentes cujos projetos tenham sido objeto de recurso apresentado por terceiros poderão apresentar contrarrazões até o dia 28 de julho de 2026. A manifestação deverá ser fundamentada, conforme modelo disponível no Anexo IX do edital, devidamente assinada e encaminhada em formato PDF para o e-mail diretoriadecultura@culturajacarei.sp.gov.br.

As contrarrazões devem indicar expressamente o recurso ao qual se referem, além do nome do proponente, do projeto e da categoria cultural correspondente. Não será permitida a apresentação de novos documentos, anexos ou alterações na proposta original.

Após o encerramento do prazo para contrarrazões, os recursos e as manifestações recebidas serão analisados pela Comissão Julgadora. Na sequência, será publicado o resultado final da etapa de mérito cultural, conforme previsto no edital.

Confira os recursos interpostos AQUI

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O edital prevê investimento total de R$ 113 mil, destinados à premiação de 10 iniciativas culturais, com R$ 11,3 mil para cada selecionada. Podem participar Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, além de entidades sem fins lucrativos e coletivos culturais ainda não certificados, desde que atendam aos requisitos para certificação e comprovem, no mínimo, dois anos de atuação cultural em Jacareí.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de 20 de julho a 21 de agosto de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site.

A seleção levará em consideração critérios como relevância da atuação cultural, impacto social, contribuição para a comunidade, continuidade das ações e fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva. O edital também reserva vagas para entidades e coletivos compostos majoritariamente por pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, ampliando o acesso às políticas públicas de cultura.

O objetivo é reconhecer e valorizar iniciativas que já desenvolvem atividades culturais em seus territórios, fortalecendo a atuação de grupos, coletivos e organizações que promovem o acesso à cultura, a preservação das tradições e a participação comunitária por meio de ações culturais permanentes.

Confira o edital completo e faça sua inscrição AQUI

Foto: @tome_rua e @nicholasdias.fotografia

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A avaliação técnica foi realizada pela Comissão Julgadora, composta por pareceristas com experiência nas áreas culturais contempladas pelo edital, conforme os critérios estabelecidos no instrumento convocatório.

O resultado tem caráter preliminar e poderá sofrer alterações após a análise dos recursos, das contrarrazões e da aplicação das demais regras previstas no edital. O prazo para interposição de recursos será de 16 a 20 de julho de 2026, mediante envio do formulário previsto no edital para o e-mail diretoriadecultura@culturajacarei.sp.gov.br.

O documento completo com a relação preliminar dos projetos classificados está disponível abaixo.

Resultado Preliminar da Etapa de Mérito Cultural – Edital PNAB nº 02/FCJ/2026
Acesse aqui

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O plantão acompanha a prorrogação das inscrições para o edital, que seguem até as 16h de 13 de julho de 2026. Quem já realizou a inscrição pode aproveitar o novo prazo para revisar a proposta, fazer ajustes e enviar novamente, se desejar. Neste caso, será considerada válida apenas a última inscrição enviada dentro do prazo.

Os atendimentos a partir desta terça-feira (30) serão sempre de terça a sexta-feira, até 8 de julho, com horários disponíveis entre 10h e 15h, na sede da Fundação Cultural de Jacarehy (Avenida Getúlio Dorneles Vargas, nº 530).

A ação busca auxiliar as entidades no esclarecimento de dúvidas sobre o edital, inscrição, documentação, plano de trabalho, orçamento e demais etapas do chamamento público. O chamamento é dedicado exclusivamente a Pontos de Cultura com CNPJ de entidade privada sem fins lucrativos, como associações, institutos ou organizações culturais formalizadas. Ele não é aberto para MEIs, pessoas físicas, empresas com fins lucrativos e coletivos informais sem constituição jurídica.

As entidades interessadas devem ler atentamente o edital completo, consultar a cartilha de orientação disponibilizada pela Fundação e acompanhar os comunicados oficiais publicados no site e no Boletim Oficial do Município.

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Anexo: Inscritos Edital PNAB Fomento 02/2026 – Boletim Oficial 27/05/2026

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Os projetos deverão apresentar planos de trabalho com duração de 12 meses, com a divisão de R$ 90 mil para cada projeto escolhido. Eles devem promover o acesso da população aos bens e serviços culturais em territórios, comunidades periféricas, áreas de vulnerabilidade social, zonas rurais ou territórios de povos e comunidades tradicionais, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

O edital prioriza o apoio à cultura de base comunitária, com o objetivo de valorizar e fortalecer a cidadania e a diversidade cultural, de acordo com as categorias, cotas, pontuações extras e critérios de seleção previstos no processo seletivo.

O edital completo pode ser conferido aqui.

Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos ou fora do prazo estabelecido.

Anexo 01 – Categorias e Cotas

Anexo 02 – Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção

Anexo 03 – Formulário de Inscrição

Anexo 04 – Plano de Trabalho

Anexo 05 – Plano de Aplicação de Recursos

Anexo 06 – Modelo de Autodeclaração Etnico-racial

Anexo 07 – formulário para pedido de recurso etapa de seleção e etapa de habilitação

Anexo 08 – Declaração conjunta

Anexo 09 – Minuta de Termo de Compromisso Cultural

Foto por @tome_rua e @nicholasdias.fotografia

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A publicação reúne informações e orientações práticas para auxiliar artistas, produtores, coletivos e fazedores de cultura em todas as etapas do processo, desde a inscrição até a prestação de contas. O objetivo é oferecer suporte técnico de forma mais acessível e objetiva, contribuindo para a melhor compreensão do edital.

A cartilha foi elaborada como material complementar ao edital oficial, buscando facilitar o acesso às informações e fortalecer a participação dos agentes culturais do município nas políticas públicas de fomento à cultura.

Acesse a cartilha AQUI.

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A iniciativa tem como objetivo orientar artistas, produtores e agentes culturais interessados em participar do processo, facilitando a compreensão das regras do edital e o preenchimento dos formulários de inscrição.

O plantão de dúvidas acontecerá presencialmente na sede da Fundação Cultural de Jacarehy (Avenida Getúlio Dorneles Vargas, 530, Jardim Califórnia), mediante agendamento prévio pelo e-mail diretoriadecultura@culturajacarei.sp.gov.br, com o assunto “Tira Dúvida Edital 02 Fomento PNAB 2026”.

Sobre os editais

O objeto deste edital é a seleção de 64 projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, visando ao fortalecimento, incentivo e difusão das diversas manifestações culturais do município de Jacareí.

Orientação aos proponentes

A ação busca ampliar o acesso às informações, garantindo mais transparência e oportunidades para que os proponentes participem de forma qualificada do processo seletivo.

Serviço

Datas: de 12 a 15 de maio
Horário: das 10h às 16h
Local: Fundação Cultural de Jacarehy – Avenida Getúlio Dorneles Vargas, 530, Jardim Califórnia – Jacareí/SP

Agendamento: diretoriadecultura@culturajacarei.sp.gov.br
Assunto do e-mail: “Tira Dúvida Edital 02 Fomento PNAB 2026”

Esta iniciativa contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU relacionados à Educação de Qualidade (4), Trabalho Decente e Crescimento Econômico (8), Redução das Desigualdades (10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16). Conheça a Agenda 2030: ONU Brasil – Agenda 2030

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