2018 - Fundação Cultural de Jacarehy

Edital 011 2018 Sonorização para o Carnaval

FCJ — Mon, 14 Jan 2019 11:00:58 +0000

A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” – FCJ,por solicitação de seu Presidente Sr. Bruno de Moraes Castro, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 022/FCJ/2018, saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (menor lance), objetivando a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de sonorização para o carnaval 2019.

Esta licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional de Micro e Pequenas Empresas,alterada pela Lei nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. Nos casos de controvérsia no tocante a eventual interpretação da norma, aplicar-se-ão os princípios
gerais que regem o procedimento licitatório, conforme artigo 3º da Lei de Licitações, bem como o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal Brasileira de 1988 – CF/88.

A modalidade de licitação adotada tem por fundamento o previsto na Lei nº 10.520/2002, e o tipo de licitação está em conformidade com o disposto no artigo 45, §1º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. O recebimento de todos envelopes dar-se-á na Sala de Licitações, Paço da Cidadania, 1° andar, sito na Praça dos Três Poderes, nº.73, Jacareí, SP, da seguinte forma:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
 Recebimento dos envelopes:impreterivelmente até às 9:00 hs do dia 25/01/2019.
 Sessão de Credenciamento: às 9:00 hs do mesmo dia e local.
 Sessão de Abertura da Proposta: logo a seguir do Credenciamento.

Edital 011 2018 – Sonorização para o Carnaval – Clique Aqui

Anexos 011 2018 – Sonorização para o Carnaval – Clique Aqui

Dia 16 de janeiro de 2019 – AVISO DE PRORROGAÇÃO

Em virtude de adequações no edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE AVENIDA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL , MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA O DESFILE DE CARNAVAL DE 2019 publicado originalmente no Boletim Oficial do Município nº 1236 de 11 de janeiro de 2019 comunicamos a nova data do certame:

FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE AVENIDA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL , MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA O DESFILE DE CARNAVAL DE 2019 RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até as 09h00 do dia 07 de fevereiro de 2019. O edital estará disponível a partir do dia 28/01/2019 aos interessados no Setor de Compras da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, sediada à Av. José Cristóvão Arouca, nº 40 – Centro – Jacareí/SP, no horário das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, mediante apresentação de um pendrive ou via site www.fundacaocultural.com.br

BRUNO DE MORAES CASTRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY – JOSÉ MARIA DE ABREU

(Assessoria/FCJ)

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Edital 009 2018 Pregão Palco e Estruturas

FCJ — Mon, 14 Jan 2019 11:00:48 +0000

A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” – FCJ,por solicitação de seu Presidente Sr. Bruno de Moraes Castro, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 022/FCJ/2018, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para locação de palco de alumínio e outras estruturas, com transporte, montagem, desmontagens e operação de estruturas dos equipamentos.
Esta licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional de Micro e Pequenas Empresas, alterada pela Lei nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. Nos casos de controvérsia no tocante a eventual interpretação da norma, aplicar-se-ão os princípios gerais que regem o procedimento licitatório, conforme artigo 3º da Lei de Licitações, bem como o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal Brasileira de 1988 – CF/88.
A modalidade de licitação adotada tem por fundamento o previsto na Lei nº 10.520/2002, e o tipo de licitação está em conformidade com o disposto no artigo 45, §1º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. O recebimento de todos envelopes dar-se-á na Sala de Licitações, Paço da Cidadania, 1° andar, sito na Praça dos Três Poderes, nº.73, Jacareí, SP, da seguinte forma:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE PALCO DE ALUMÍNIO E OUTRAS ESTRUTURAS, COM TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGENS E OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS DOS EQUIPAMENTOS.

Recebimento dos envelopes:impreterivelmente até às 9:00 hs do dia 30/01/2018.
Sessão de Credenciamento: às 9:00 hs do mesmo dia e local.
Sessão de Abertura da Proposta: logo a seguir do Credenciamento.

Edital 009 2018 Pregão Palco e Estruturas – Clique Aqui

Anexos 009 2018 Pregão Palco e Estruturas – Clique Aqui

(Assessoria/FCJ)

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Edital Nº 004 2018 Pregão Segurança Não Armada

FCJ — Mon, 14 Jan 2019 11:00:40 +0000

Esta licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional de Micro e Pequenas Empresas,alterada pela Lei nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. Nos casos de controvérsia no tocante a eventual interpretação da norma, aplicar-se-ão os princípios gerais que regem o procedimento licitatório, conforme artigo 3º da Lei de Licitações, bem como o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal Brasileira de 1988 – CF/88.

A modalidade de licitação adotada tem por fundamento o previsto na Lei nº 10.520/2002, e o tipo de licitação está em conformidade com o disposto no artigo 45, §1º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
O recebimento de todos envelopes dar-se-á na Sala de Licitações, Paço da Cidadania, 1° andar, sito na Praça dos Três Poderes, nº.73, Jacareí, SP, da seguinte forma:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA OS EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY.

Recebimento dos envelopes:impreterivelmente até às 9:00 hs do dia 29/01/2019.
Sessão de Credenciamento: às 9:00 hs do mesmo dia e local.
Sessão de Abertura da Proposta: logo a seguir do Credenciamento
Edital 004/2018 Pregão de Segurança não Armada – Clique Aqui

Anexo Pregão de Segurança não Armada – Clique Aqui

(Assessoria/FCJ)

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Edital 012 2018 Pregão Brigadista

FCJ — Mon, 14 Jan 2019 11:00:09 +0000

Esta licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional de Micro e Pequenas Empresas,alterada pela Lei nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. Nos casos de controvérsia no tocante a eventual interpretação da norma, aplicar-se-ão os princípios gerais que regem o procedimento licitatório, conforme artigo 3º da Lei de Licitações, bem como o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal Brasileira de 1988 – CF/88.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS ( EQUIPE DE 2 BRIGADISTAS).

 Recebimento dos envelopes:impreterivelmente até às 14:00 hs do dia 29/01/2019.
 Sessão de Credenciamento: às 14:00 hs do mesmo dia e local.
 Sessão de Abertura da Proposta: logo a seguir do Credenciamento.

Edital 012 2018 Pregão Brigadista – Clique Aqui

Anexos 012 2018 Pregão Brigadista – Clique Aqui

(Assessoria/FCJ)

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Edital Nº 010/2018 Locação de Arquibancadas e Camarotes

FCJ — Mon, 07 Jan 2019 12:48:32 +0000

A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” – FCJ,por solicitação de seu Presidente Sr. Bruno de Moraes Castro, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 022/FCJ/2018, saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (menor lance), objetivando a Contratação de Empresa especializada em para a prestação de serviço de locação de arquibancadas e camarotes, com transporte, montagem, desmontagem das estruturas para o carnaval 2019.

O recebimento de todos envelopes dar-se-á na Sala de Licitações, Paço da Cidadania, 1° andar, sito na Praça dos Três Poderes, nº.73, Jacareí, SP, da seguinte forma:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS E CAMAROTES, COM TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS PARA O
CARNAVAL 2019.
Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às 9:00 hs do dia 18/01/2019.
Sessão de Credenciamento: às 9:00 hs do mesmo dia e local.
Sessão de Abertura da Proposta: logo a seguir do Credenciamento.

Edital Nº 010/2018 Locação de Arquibancadas e Camarotes – Clique Aqui

Anexos Nº 010/2018 – Clique Aqui

ERRATA (informação atualizada dia 29/01/19)
Publicado no Boletim Oficial do Município nº 1238, de 25 de janeiro de 2019, página 16.
NA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA E CAMAROTE PARA CARNAVAL

Leia-sê: data da homologação: 21 de janeiro de 2019.
Bruno de Moraes Castro Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu

(Assessoria/FCJ)

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DÚVIDAS LIC (Instrução Normativa)

FCJ — Sun, 23 Dec 2018 14:18:06 +0000

1) Proponente Pessoa Jurídica (MEI, ME, LTDA, etc..) exerce atividades dentro do projeto – como deve ser feito o pagamento?
Através de emissão de NF de autônomo (Cadastro via ISSQN), RPA ou anexar pró labore na prestação de contas para comprovar o pagamento.

2) Profissional que presta serviços dentro do projeto, mas é de outra cidade – onde deve ser recolhido o ISS?
Em Jacareí. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 – Art. 127 e seguintes.

3) RPA – quais impostos incidem? ISS, INSS e IR (de acordo com tabela atualmente em vigor). Para prestadores
residentes em Jacareí é possível emitir Nota Fiscal de pessoa física cadastrando como autônomo na prefeitura (ISSQN) e assim não incidir ISS (Imposto sobre serviços).

4) Solicitação de Repasse e Remanejamento
As solicitações de repasses de verba, remanejamentos, prestação de contas, deverão ser entregues por meio de Ofício em duas vias até o 5o dia útil de cada mês não serão aceitos via email. As Prestações de Contas devem ser
encadernadas espiral ou com 2 furos “tipo arquivo”. Todo remanejamento de verba deverá vir acompanhado de uma nova planilha de repasses mensal, encaminhada ao Conselho Deliberativo avaliação. O remanejamento só poderá ser
realizado após autorização.

O Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, em cumprimento a Lei Municipal nº. 3.648 de 17 de maio de 1.995 (Lei de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais em Jacareí), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 552/2003 e suas alterações – Decreto nº 967, de 21 de Outubro de 2004 e Decreto nº 132, de 28 de Julho de 2005 – no uso de suas atribuições, faz saber a quem possa interessar que as inscrições para os interessados na obtenção de incentivo a projetos culturais de empreendedores do Município de Jacareí, serão recebidas das 10h do dia 03 de dezembro às 17h do dia 16 de dezembro, apenas por meio digital por link disponibilizado no site www.fundacaocultural.com.br. Acompanhe nossas redes sociais, em breve disponibilizaremos o link para as inscrições. Boletim Oficial

Edital Nº 015 Lei de Incentivo à Cultura 2018 – Clique Aqui

(Assessoria/FCJ)

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Edital 015/2018 – Lei de Incentivo à Cultura 2018

FCJ — Sat, 15 Dec 2018 14:17:57 +0000

O Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, em cumprimento a Lei Municipal nº. 3.648 de 17 de maio de 1.995 (Lei de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais em Jacareí), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 552/2003 e suas alterações – Decreto nº 967, de 21 de Outubro de 2004 e Decreto nº 132, de 28 de Julho de 2005 – no uso de suas atribuições, faz saber a quem possa interessar que as inscrições para os interessados na obtenção de incentivo a projetos culturais de empreendedores do Município de Jacareí, serão recebidas das 10h do dia 03 de dezembro ás 17h do dia 16 de dezembro, apenas por meio digital por link disponibilizado no site www.fundacaocultural.com.br. O valor máximo por projeto será de até R$100.000,00 (cem mil reais). Os Anexos I, II, III, IV e V são padronizados e produzidos pela Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, sendo obrigatória a utilização dos mesmos pelos empreendedores, para fins de inscrição, sob pena de não aceitação ou desqualificação do projeto, portanto, os Anexos I, II, III, IV e V .

Anexos de I a V – Clique Aqui

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/ 2018 – PATROCÍNIO PARA FESTIVAL DO BLUES

FCJ — Fri, 23 Nov 2018 19:56:34 +0000

A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” torna público o presente Edital e faz saber que estará recebendo propostas de patrocínio para a realização da FESTIVAL DO BLUES que será realizado termos estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº17/2018 – Patrocínio para Festival de Blues foco em (oito cervejarias artesanais e seis food trucks).

O presente chamamento público tem por objeto a captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas que atendam os requisitos deste edital, e o projeto a ser patrocinado é a promoção do Festival do Blues, que em contrapartida o patrocinador terá exploração publicitária em conformidade com regulamento, e atendimento das demais exigências previstas, todas descritas no edital.

Edital de Chamamento Público Nº 017/ 2018- Patrocínio para Festival do Blues – Clique Aqui

Anexos- Patrocínio para Festival do Blues – Clique Aqui

Boletim Oficial dia 23 de novembro, páginas 36,37 e 38 – Clique Aqui

Errata – Boletim Oficial dia 01 de dezembro de 2018, página 02 – Clique Aqui

Errata – Edital de Chamamento Público Nº017/2018 – Patrocínio para Festival do Blues – Clique Aqui

(Assessoria de Comunicação/FCJ)

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REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO

FCJ — Tue, 20 Nov 2018 02:00:50 +0000

EDITAL 006/2018– REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO

O recebimento de todos envelopes dar-se-á na Sala de Licitações, Paço da Cidadania, 1° andar, sito na Praça dos Três Poderes, nº.73, Jacareí, SP, da seguinte forma: RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, dia 04 de dezembro de 2018 até as 09H00 , SESSÃO DE ABERTURA às 09H00, na mesma data, em ato público.

EDITAL 006/2018– LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO – Clique Aqui

ANEXOS – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO – Clique Aqui

Assessoria de Comunicação/FCJ

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EDITAL DE CHAMAMENTO 011 – CONCURSO: JACAREÍ CIDADE VIVA – CULTURA QUE PULSA – Modalidade: “Saraus Culturais, Eventos de Pequeno Porte e Artes Integradas”

FCJ — Fri, 19 Oct 2018 20:10:08 +0000

EDITAL DE CHAMAMENTO 011 – CONCURSO: JACAREÍ CIDADE VIVA – CULTURA QUE PULSA. Prazo de inscrição: de 19 de outubro de 2018 até às 17:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2018. MODALIDADE: “Saraus Culturais, Eventos de Pequeno Porte e Artes Integradas” . Este edital “CONCURSO: JACAREÍ CIDADE VIVA – CULTURA QUE PULSA” é financiado pelo Governo do Estado de São Paulo com recursos do Proac, Lei nº11.268/2006. A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY “JOSÉ MARIA DE ABREU” torna público o CONCURSO para a seleção de projetos na MODALIDADE SARAUS CULTURAIS, EVENTOS DE PEQUENO PORTE E ARTES INTEGRADAS para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada a PROJETOS CULTURAIS, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital de Chamamento 011 – Concurso: Jacareí Cidade Viva Cultura que Pulsa, Modalidade: “Saraus Culturais, Eventos de Pequeno Porte e Artes Integradas”.

Acesse o Edital – Clique Aqui

Faça sua inscrição – Clique Aqui

Acesse os anexo PJ – Clique Aqui

Acesse o anexo PF – Clique Aqui

(Assessoria de Comunicação/FCJ Foto: Divulgação)

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EDITAL DE CHAMAMENTO 012 – CONCURSO: JACAREÍ CIDADE VIVA – CULTURA QUE PULSA – MODALIDADE: Territórios Culturais na Cidade de Jacareí

FCJ — Fri, 19 Oct 2018 19:46:40 +0000

EDITAL DE CHAMAMENTO 012 – CONCURSO: JACAREÍ CIDADE VIVA – CULTURA QUE PULSA. Prazo de inscrição: de 19 de outubro de 2018 até às 17:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2018. MODALIDADE: Territórios Culturais na Cidade de Jacareí . 1 Este edital “CONCURSO: JACAREÍ CIDADE VIVA – CULTURA QUE PULSA” é financiado pelo Governo do Estado de São Paulo com recursos do Proac, Lei nº11.268/2006. A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY “JOSÉ MARIA DE ABREU” torna público o CONCURSO para a seleção de projetos na MODALIDADE TERRITÓRIOS CULTURAIS NA CIDADE DE JACAREÍ para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada a PROJETOS CULTURAIS, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Integram o presente Edital: Anexo I – Modelo de Declaração I; Anexo II – Modelo de Declaração II; Anexo III – Minuta de Contrato Pessoa Jurídica; Anexo IV – Modelo de Relatório de Acompanhamento; Anexo V – Modelo de Relatório Final; Anexo VI – Modelo de Informativo de Despesas; Anexo VII – Modelo do Termo de Compromisso de Participação.

Edital de Chamamento 012 – Concurso: Jacareí Cidade Viva Cultura que Pulsa, Modalidade: “Territórios Culturais na Cidade de Jacareí ” .

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Acesse os anexos – Clique Aqui

(Assessoria de Comunicação/FCJ Foto: Divulgação)

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EDITAL DE CHAMAMENTO 014 – CONCURSO: JACAREÍ CIDADE VIVA – CULTURA QUE PULSA – MODALIDADE: Culturas Digitais (Tecnologias Aplicadas a Serviços Culturais)

FCJ — Fri, 19 Oct 2018 13:00:56 +0000

EDITAL DE CHAMAMENTO 014 – CONCURSO: JACAREÍ CIDADE VIVA – CULTURA QUE PULSA. Prazo de inscrição: de 19 de outubro de 2018 até às 17:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2018. MODALIDADE: Culturas Digitais (Tecnologias Aplicadas a Serviços Culturais). 1 Av. Cristovão Arouca, 40 – Centro – Jacareí-SP Telefone: (12)3953-3452 / 3951-9497 – contato@dev.midiasim.net.br Este edital “CONCURSO: JACAREÍ CIDADE VIVA – CULTURA QUE PULSA” é financiado pelo Governo do Estado de São Paulo com recursos do Proac, Lei nº11.268/2006. A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY “JOSÉ MARIA DE ABREU” torna público o CONCURSO para a seleção na MODALIDADE PROJETOS DE CULTURAS DIGITAIS (TECNOLOGIAS APLICADAS A SERVIÇOS CULTURAIS) para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada a PROJETOS CULTURAIS, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital de Chamamento 014 – Concurso: Jacareí Cidade Viva Cultura que Pulsa, Modalidade: Projetos de Culturas Digitais (tecnologias Aplicadas A Serviços Culturais).

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Acesse os anexos atualizado (1º/11/18) – Clique Aqui

ERRATA

Onde se lê:

11.2.1. Documentação para contratação – proponente Pessoa Jurídica:

C) (…) comprovar a sede da pessoa jurídica no município de Jacareí há mais de 02 (dois) anos, sendo um comprovante do endereço atual (últimos três meses antes da Contratação) e outro de pelo menos 02 (dois) anos atrás (até o ultimo dia da inscrição);

D) (…) no município de Jacareí há mais de 02 (dois) anos, sendo um comprovante do endereço atual (últimos três meses antes da Contratação) e outro de pelo menos 02 (dois) anos atrás (até o último dia da inscrição);

Leia-se :

11.2.1. Documentação para contratação – proponente Pessoa Jurídica:

C) (…) comprovar a sede da pessoa jurídica no estado de São Paulo há mais de 02 (dois) anos, sendo um comprovante do endereço atual (últimos três meses antes da Contratação) e outro de pelo menos 02 (dois) anos atrás (até o ultimo dia da inscrição); (…)

D) (…) no estado de São Paulo há mais de 02 (dois) anos, sendo um comprovante do endereço atual (últimos três meses antes da Contratação) e outro de pelo menos 02 (dois) anos atrás (até o último dia da inscrição);

Onde se lê:

ANEXO I – DECLARAÇÃO 2. Sou sediado no município de Jacareí há mais de 02 (dois) anos; Leia-se: 2. Sou sediado no Estado de São Paulo 2 há mais de 02 (dois) anos

(Assessoria de Comunicação/FCJ Foto: Divulgação)

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