As inscrições serão realizadas de 23 a 30 de janeiro de 2026, até as 16h, de forma on-line mediante LINK.

Vagas e seleção

Serão disponibilizadas até 60 vagas, preenchidas por meio de sorteio entre os ambulantes devidamente cadastrados junto à Fundação Cultural de Jacarehy. Os selecionados poderão atuar nos eventos organizados e definidos pela Fundação durante o Carnaval 2026.

Requisitos para inscrição

Para se cadastrar, o ambulante deve atender aos seguintes critérios:

a) Ter 18 anos ou mais;
b) Estar devidamente cadastrado no município de Jacareí;
c) Apresentar, no ato da inscrição, a Licença de Funcionamento de ambulante no município de Jacareí, além de comprovar que está em dia com as taxas e tributos municipais relativos à atividade.

Critérios de seleção

A seleção obedecerá aos seguintes aspectos:

a) Preços compatíveis com os praticados no mercado;
b) Cumprimento de todas as regras previstas neste instrumento;
c) Indicação dos produtos a serem comercializados.

Documentação necessária

As inscrições serão efetivadas mediante a apresentação dos seguintes documentos:

a) Ficha de inscrição totalmente preenchida, incluindo telefone, descrição da atividade exercida e definição dos produtos a serem comercializados;
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
c) Cópia da Licença de Ambulante emitida pela Prefeitura de Jacareí, válida na data da inscrição;
d) Cópia simples e legível do comprovante de endereço em nome do proponente;
e) Certidão Negativa de Débitos Municipais.

Observação: Serão aceitos comprovantes como conta de água, luz, telefone ou documento emitido por instituição reconhecida.

É de inteira responsabilidade dos inscritos habilitados manter a documentação atualizada. Os documentos poderão ser solicitados antes ou durante os eventos, mediante aviso prévio ou a qualquer momento, a critério da Fundação Cultural de Jacarehy.

Atendimento presencial para quem não tem internet

Os ambulantes que não dispõem de acesso à internet poderão comparecer à sede administrativa da Fundação Cultural de Jacarehy, na Avenida Getúlio Dorneles Vargas, nº 530, Jardim Califórnia, em Jacareí (SP), para esclarecer dúvidas e obter orientações sobre o processo de inscrição, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Atenção: informações importantes

a) Serão aceitos apenas documentos legíveis;

b) Os insumos de natureza alimentícia, incluindo bebidas alcoólicas ou não, deverão ser comercializados exclusivamente em embalagens descartáveis de papel, seus derivados ou material plástico. É proibida a utilização de embalagens de vidro;

c) Por questões de segurança, só serão permitidos botijões que atendam ao disposto no artigo 1º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.660/02, com extintor, tripé e placa de identificação em cada barraca que utilize gás;

d) As equipes de trabalho deverão estar devidamente uniformizadas e utilizar toucas de proteção e equipamentos de proteção individual (EPIs), como calçados, luvas e óculos, quando necessários, durante todo o período do evento;

e) Os ambulantes deverão adotar práticas adequadas de higiene e manipulação de alimentos durante todo o período de atuação, conforme a Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação da Anvisa, disponível no link informado.

Dúvidas

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail:
diretoriadeeventos@culturajacarei.sp.gov.br

Faça sua inscrição AQUI.
Termo de Renúncia do Cadastro de Ambulantes.

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O edital é voltado a blocos de carnaval de rua com atuação reconhecida no município. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas que comprovem trajetória cultural em Jacareí, por meio de portfólio e registros de participações em carnavais anteriores.

Além do credenciamento para a programação oficial, o chamamento prevê apoio logístico aos blocos selecionados. Estão incluídos banheiros químicos, tenda e equipamento de som no ponto de dispersão, acompanhamento de agentes de trânsito durante o trajeto, apoio de segurança e instalação de lixeiras em pontos estratégicos.

Até oito blocos mais bem avaliados poderão receber apoio financeiro no valor de R$ 4 mil cada, mediante contratação pela Fundação Cultural. A seleção seguirá critérios técnicos, com pontuação baseada na relevância histórica do bloco, capacidade de organização, valorização da cultura popular e proposta artística.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma on-line. As regras, prazos e orientações estão disponíveis no edital de credenciamento. Cada representante poderá inscrever apenas um bloco.

O processo de seleção será dividido em duas etapas: análise documental e avaliação artística dos projetos por comissão especializada. A pontuação mínima para o credenciamento é de 15 pontos.

O edital completo traz todas as regras, critérios de avaliação, cronograma e a lista de documentos exigidos para participação.

Faça sua inscrição AQUI.

HABILITADOS NA ETAPA 1

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A Fundação Cultural de Jacarehy (FCJ) anuncia a abertura do processo de credenciamento, destinado a artesãos interessados em participar das feiras e eventos culturais promovidos pela instituição. A iniciativa visa selecionar
produtores que desenvolvem peças artesanais de forma original e autoral, reforçando o compromisso da Fundação com o fomento à cultura local e à economia criativa.

O processo é regulamentado por edital público, que estabelece os critérios de participação, incluindo comprovação de autoria nas peças apresentadas e a regularidade documental exigida. Os interessados devem realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico disponível no link (clique aqui), anexando toda a documentação necessária conforme especificado no edital.

Segundo Juliane Guedes, presidente da Fundação Cultural de Jacarehy, “este credenciamento é importante para fortalecer a visibilidade e a valorização dos artesãos locais, fomentando o desenvolvimento cultural e econômico da nossa região. A Fundação está comprometida em oferecer espaços que promovam o talento e a diversidade das manifestações artesanais.”

A seleção dos artesãos ocorrerá mediante análise criteriosa da documentação e das características das peças inscritas, garantindo a qualidade e a autenticidade das obras que representarão Jacareí em eventos culturais e feiras promovidas pela Fundação.

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O Edital de Credenciamento de Artista tem como objetivo credenciar profissionais e técnicos artísticos para fomentar a programação cultural em Jacareí, a fim de fortalecer sua produção local e garantir o acesso amplo à cultura para o jacareiense.

O credenciamento terá duração de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. O prazo para inscrições ficará aberto por tempo indeterminado, sendo que a cada 3 (três) meses a Comissão de Contratação e a Comissão de Avaliação se reunirá para análise documental e técnica ou em caráter de excepcionalidade, conforme os interesses da municipalidade.

O credenciamento é permanente e aberto a todos os novos interessados ao longo de seu período de vigência e poderá ser revogado pela autarquia a qualquer tempo, mediante justificativa, sem prejuízo da continuidade das relações contratuais já estabelecidas.

Podem se inscrever neste credenciamento artistas com idade mínima de 18 anos, ou seu representante legal em caso de menores, que atuem em acordo com os serviços descritos nas modalidades e categorias disponíveis no Termo de Referência, mediante apresentação de toda documentação comprobatória.

As inscrições para o credenciamento ficarão abertas permanentemente de forma online por meio de link, sendo que, a cada três meses os inscritos daquele período passarão por processo de análise e habilitação, ou conforme necessidade da autarquia.

Link para inscrições aqui.

Edital Completo:
EDITAL CREDENCIAMENTO ARTISTAS
Anexo I
Anexo III
Anexo IV
Anexo V

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As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do link disponível no site da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu” (www.fundacaocultural.com.br), até às 16h30 do dia 14 de fevereiro de 2025.

Inscrições efetuadas na plataforma online após esse horário não serão consideradas.

Podem participar do credenciamento pessoas físicas ou jurídicas que atendam aos requisitos exigidos no edital.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no site. Para demais dúvidas, entre em contato pelo e-mail diretoriadeeventos@culturajacarei.sp.gov.br.

Faça sua inscrição AQUI.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 – CREDENCIAMENTO DE BLOCOS DE CARNAVAL DE JACAREÍ – PROGRAMAÇÃO 2025

 INFORME DE PROPOSTAS CREDENCIADAS
RESULTADO DO RECURSO

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O objetivo é garantir que os oficineiros possuam as competências necessárias para a realização de atividades de qualidade e que nossos alunos possam ter a formação necessária de aprendizado, fomento, vivência, desenvolvimento motor, interação social entre outras.

Poderão inscrever-se pessoas físicas ou jurídicas, profissionais da cultura e educação que atendam aos seguintes requisitos: Formação Técnica, Formação Superior, Cursos Relevantes ou Mestra da Cultura Viva, devidamente comprovada por diploma ou ter concluído cursos na área, totalizando pelo menos 20 horas de estudo, devidamente comprovados por certificados.

As inscrições de Credenciamento de Orientador Artística para Oficinas Culturais ficarão abertas permanentemente, sendo que, a cada três meses os inscritos daquele período passarão por processo de análise e habilitação. As inscrições iniciam em hoje (15) de janeiro de 2025, de forma online, por meio de link disponibilizado na página da Fundação Cultural de Jacarehy: www.fundacaocultural.com.br.

O credenciamento tem o objetivo de habilitar profissionais para atuação nas oficinas culturais de Jacareí, que acontecerão em diversos pontos da cidade, destaca a Presidente da Fundação Cultural Jacarehy, Juliane Guedes.  

Oficineiros façam seu credenciamento aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdMWNuM6SliF6x6jC0Cnpg2oe3i7kx7XBINz2CIpDt0kWpKqw/viewform?usp=sharing

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Confira o Edital Completo aqui.

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Publicação no Boletim Oficial – Pagina 18.

Ata – Clique Aqui

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Prorrogação do Edital Credenciamento Nº001/2017

Edital de Credenciamento Nº001/2017

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Acessse Aqui as avaliações

The post Ata da Comissão de Licitação Edital Nº 011/2020 first appeared on Fundação Cultural de Jacarehy.

As contratações por meio da Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu observarão o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

O presente credenciamento é aberto exclusivamente aos profissionais do audiovisual residentes em Jacareí há no mínimo dois anos com comprovada atuação de peças e obras artísticas autorais no setor em questão. Objetiva, dessa forma, fomentar, a cadeia de produção de conteúdo audiovisual, em Jacareí, durante o período de pandemia, em

conformidade aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.

 Credenciamento de Serviços Audiovisuais – Cas@

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

Plataforma de Inscrição

Dia 05 de Junho de 2020

Conforme regras do Edital nº11/2020 segue abaixo a Ata da Comissão de Licitação do dia 05/06/2020 quanto à avaliação de habilitação/inabilitação da documentação.

Acesse a tabela de avaliações Aqui

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