A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” – FCJ,por solicitação de seu Presidente Sr. Bruno de Moraes Castro, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 022/FCJ/2018, saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO E ITEM, objetivando a contratação de empresa para prestação serviços de locação de arquibancadas, camarotes e house mix com transporte, montagem e desmontagem das estruturas para o Carnaval 2020.
Esta licitação será regida pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional de Micro e Pequenas Empresas, alterada pela Lei no 147/2014 e demais legislações pertinentes. Nos casos de controvérsia no tocante a eventual interpretação da norma, aplicar-se-ão os princípios gerais que regem o procedimento licitatório, conforme artigo 3o da Lei de Licitações, bem como o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal Brasileira de 1988 – CF/88.
A modalidade de licitação adotada tem por fundamento o previsto na Lei no 10.520/2002, e o tipo de licitação está em conformidade com o disposto no artigo 45, §1o, inciso I, da Lei no 8.666/1993.
O recebimento de todos envelopes dar-se-á na Sala de Licitações, Paço da Cidadania, 1° andar, sito na Praça dos Três Poderes, no.73, Jacareí, SP, da seguinte forma:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS,
CAMAROTES E HOUSE MIX COM TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM
DAS ESTRUTURAS PARA O CARNAVAL 2020
• Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às 9:00 hs do dia 06/01/2020
• Sessão de Credenciamento: às 9:00 hs do mesmo dia e local.
• Sessão de Abertura da Proposta: logo a seguir do Credenciamento.
Anexos de I a XII – Clique Aqui
