O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas de natureza cultural, especializadas na prestação de serviços de captação de recursos junto a pessoas físicas ou jurídicas, nos termos da Lei n.º 8.313/91 – Lei de Incentivo a Cultura, com a finalidade de apresentação de propostas culturais, incluindo projetos de restauração ou reforma de equipamentos culturais, junto ao Ministério da Cidadania, nos termos propostos pela Fundação Cultural de Jacarehy %u201CJosé Maria de Abreu%u201D.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS CULTURAIS JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PRIVADOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA – LEI N. 8.313 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.
