EDITAL DE SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO ‘SALVAGUARDA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL’ N° 016/2020

A Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, por seu Presidente, Senhor Bruno Moraes Castro, no uso de suas atribuições, considerando a impossibilidade de realização das atividades previstas na LEI N° 6.252/2019 que institui a Semana
Municipal da Capoeira na cidade de Jacareí a qual teve sua execução impedida de ocorrer na data correta devido a pandemia do COVID-19 que exigiu de todas as autoridades das Unidades Federadas a imposição de medidas ao enfrentamento da emergência de saúde pública, conforme Lei Federal n.o 13.979/2020; considerando que o Estado de São Paulo editou o Decreto Estadual n.o 64.881, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, e em especial a suspensão de realização de eventos coletivos que impliquem em aglomeração de pessoas e estabelece a quarentena no estado – configurando o setor cultural como um dos primeiros a terem sido paralisados na normalidade de suas atividades com previsão de ser uma das últimas a poder voltar a ser assim praticado; faz saber a quem possa interessar que estão abertas as inscrições para o Edital de Premiação Salvaguarda da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial, para pessoas físicas que desenvolvam iniciativas, projetos e ações de caráter cultural na área de capoeira, com destaque para as pessoas reconhecidas mestras.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO “SALVAGUARDA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL” N° 016/2020

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Inscrições até dia 17 de Julho

 

(Assessoria/FCJ)

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