Os projetos foram avaliados nas oito categorias culturais previstas no edital: audiovisual, música, literatura, capoeira, artes cênicas, artes visuais, culturas populares e culturas urbanas. A classificação considera a pontuação final obtida na etapa de mérito cultural, conforme os critérios estabelecidos no edital, e pode ser consultada AQUI.

Nesta nova etapa, os proponentes selecionados deverão apresentar os documentos de habilitação de acordo com sua natureza jurídica. O envio deve ser feito pelo Formulário de Envio de Documentos – Fase de Habilitação (clique aqui), observando a documentação exigida para pessoa física, MEI, pessoa jurídica ou coletivo/grupo sem CNPJ.

A classificação na etapa de mérito cultural não dispensa a análise da documentação. A habilitação é necessária para a assinatura do Termo de Execução Cultural e o posterior repasse dos recursos.

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O chamamento público tem como objetivo contribuir para a continuidade de manifestações culturais transmitidas entre gerações. A bolsa representa uma forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido por pessoas que mantêm práticas, conhecimentos e tradições culturais em seus territórios. 

Podem participar pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva. No total, serão seis bolsas concedidas.

Os interessados devem consultar as condições de participação, os documentos necessários e os critérios para a seleção dos candidatos. As informações detalhadas podem ser conferidas no edital.

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Começam neste sábado (1º) as inscrições para o concurso de criação da letra da valsa Nas Margens do Paraíba, composta em 1935 pelo maestro e compositor jacareiense José Maria de Abreu. A iniciativa busca valorizar artistas, compositores e letristas do Vale do Paraíba e contribuir para a preservação da memória e da obra do patrono da Fundação Cultural de Jacarehy. 

Os interessados devem se inscrever até 30 de setembro, exclusivamente pelo site (clique aqui). As regras, documentos necessários e orientações para a participação estão no edital (clique aqui).

O concurso é destinado a pessoas físicas com mais de 18 anos, residentes há mais de 18 meses no Vale do Paraíba. Cada participante poderá inscrever uma única letra inédita e autoral, criada a partir da melodia original e inspirada no Rio Paraíba do Sul. Obras identificadas como produzidas por inteligência artificial ou que apresentem uso indevido de propriedade intelectual serão desclassificadas.

O resultado será anunciado em cerimônia prevista para 28 de novembro. A proposta vencedora receberá R$ 3 mil e certificado. O segundo e o terceiro colocados receberão certificados de participação. As letras serão avaliadas por uma comissão formada por especialistas das áreas musical e literária, considerando critérios como conteúdo, coerência, expressividade, estrutura e originalidade.

A iniciativa é promovida pela Capucci Eventos Culturais, em parceria com a TV Câmara Jacareí e conta com apoio da Fundação Cultural de Jacarehy e da Prefeitura de Jacareí.

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Os pedidos de recurso recebidos dentro do prazo previsto no edital estão disponíveis para consulta, com a supressão de dados pessoais sensíveis ou desnecessários à publicação, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os proponentes cujos projetos tenham sido objeto de recurso apresentado por terceiros poderão apresentar contrarrazões até o dia 28 de julho de 2026. A manifestação deverá ser fundamentada, conforme modelo disponível no Anexo IX do edital, devidamente assinada e encaminhada em formato PDF para o e-mail diretoriadecultura@culturajacarei.sp.gov.br.

As contrarrazões devem indicar expressamente o recurso ao qual se referem, além do nome do proponente, do projeto e da categoria cultural correspondente. Não será permitida a apresentação de novos documentos, anexos ou alterações na proposta original.

Após o encerramento do prazo para contrarrazões, os recursos e as manifestações recebidas serão analisados pela Comissão Julgadora. Na sequência, será publicado o resultado final da etapa de mérito cultural, conforme previsto no edital.

Confira os recursos interpostos AQUI

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O edital prevê investimento total de R$ 113 mil, destinados à premiação de 10 iniciativas culturais, com R$ 11,3 mil para cada selecionada. Podem participar Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, além de entidades sem fins lucrativos e coletivos culturais ainda não certificados, desde que atendam aos requisitos para certificação e comprovem, no mínimo, dois anos de atuação cultural em Jacareí.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de 20 de julho a 21 de agosto de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site.

A seleção levará em consideração critérios como relevância da atuação cultural, impacto social, contribuição para a comunidade, continuidade das ações e fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva. O edital também reserva vagas para entidades e coletivos compostos majoritariamente por pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, ampliando o acesso às políticas públicas de cultura.

O objetivo é reconhecer e valorizar iniciativas que já desenvolvem atividades culturais em seus territórios, fortalecendo a atuação de grupos, coletivos e organizações que promovem o acesso à cultura, a preservação das tradições e a participação comunitária por meio de ações culturais permanentes.

Confira o edital completo e faça sua inscrição AQUI

Foto: @tome_rua e @nicholasdias.fotografia

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A avaliação técnica foi realizada pela Comissão Julgadora, composta por pareceristas com experiência nas áreas culturais contempladas pelo edital, conforme os critérios estabelecidos no instrumento convocatório.

O resultado tem caráter preliminar e poderá sofrer alterações após a análise dos recursos, das contrarrazões e da aplicação das demais regras previstas no edital. O prazo para interposição de recursos será de 16 a 20 de julho de 2026, mediante envio do formulário previsto no edital para o e-mail diretoriadecultura@culturajacarei.sp.gov.br.

O documento completo com a relação preliminar dos projetos classificados está disponível abaixo.

Resultado Preliminar da Etapa de Mérito Cultural – Edital PNAB nº 02/FCJ/2026
Acesse aqui

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O plantão acompanha a prorrogação das inscrições para o edital, que seguem até as 16h de 13 de julho de 2026. Quem já realizou a inscrição pode aproveitar o novo prazo para revisar a proposta, fazer ajustes e enviar novamente, se desejar. Neste caso, será considerada válida apenas a última inscrição enviada dentro do prazo.

Os atendimentos a partir desta terça-feira (30) serão sempre de terça a sexta-feira, até 8 de julho, com horários disponíveis entre 10h e 15h, na sede da Fundação Cultural de Jacarehy (Avenida Getúlio Dorneles Vargas, nº 530).

A ação busca auxiliar as entidades no esclarecimento de dúvidas sobre o edital, inscrição, documentação, plano de trabalho, orçamento e demais etapas do chamamento público. O chamamento é dedicado exclusivamente a Pontos de Cultura com CNPJ de entidade privada sem fins lucrativos, como associações, institutos ou organizações culturais formalizadas. Ele não é aberto para MEIs, pessoas físicas, empresas com fins lucrativos e coletivos informais sem constituição jurídica.

As entidades interessadas devem ler atentamente o edital completo, consultar a cartilha de orientação disponibilizada pela Fundação e acompanhar os comunicados oficiais publicados no site e no Boletim Oficial do Município.

Foto: @tome_rua e @nicholasdias.fotografia

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A avaliação foi realizada pela Comissão de Pareceristas. De acordo com a nota oficial, foi determinante o Critério 5 do edital, relativo ao risco da prática cultural, considerando a necessidade de salvaguarda dos saberes e fazeres de menor visibilidade e maior vulnerabilidade.

Acesse o documento AQUI.

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Foto: @tome_rua e @nicholasdias.fotografia

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Anexo: Inscritos Edital PNAB Fomento 02/2026 – Boletim Oficial 27/05/2026

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A análise foi realizada pela Comissão de Licitações e Contratações da Fundação Cultural, responsável pela verificação da documentação apresentada pelos proponentes inscritos. Após a fase recursal prevista no edital, foram definidos os candidatos habilitados e inabilitados para prosseguimento no certame.

A ata completa, contendo a relação dos proponentes e o resultado da análise documental, pode ser consultada AQUI.

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A inscrição será pelo Atende Bem, de forma online (clique aqui) ou presencial (Praça dos Três Poderes, 73), entre 11 de junho e 10 de julho. O Festival do Bolinho Caipira 2026 será nos dias 14, 15 e 16 de agosto, no Parque da Cidade. 

O edital prevê a seleção de até 16 entidades sem fins lucrativos para atuação colaborativa durante o festival, promovendo ações de integração comunitária, valorização cultural e fortalecimento institucional das organizações participantes. Cada entidade poderá apresentar uma única proposta, acompanhada da documentação exigida e do Plano Simplificado de Participação previsto no edital.

O resultado definitivo da seleção será divulgado no dia 29 de julho. Caso o número de entidades habilitadas seja superior ao número de vagas disponíveis, a definição dos participantes ocorrerá por meio de sorteio público.

Reconhecido como patrimônio cultural imaterial de Jacareí, o Bolinho Caipira representa uma tradição profundamente ligada à história e à identidade da cidade. O festival tem como objetivo preservar esse legado, incentivar sua difusão e fortalecer o vínculo da população com as manifestações culturais locais.

O edital completo pode ser conferido aqui.

ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VII
ANEXO VIII
ANEXO X

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