A Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu” convoca dois suplentes habilitados no Edital de Chamamento Público nº 02/FCJ/2026 para a assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC), referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A documentação dos proponentes foi analisada e aprovada pela instituição.
Os convocados têm prazo de 15 dias úteis para assinar os termos, de 8 a 29 de outubro de 2026, considerando a publicação do comunicado em 7 de outubro e a exclusão do feriado nacional de 12 de outubro da contagem.
A Fundação Cultural entrará em contato com os proponentes para encaminhar os termos e orientar sobre os procedimentos necessários à assinatura.
O cumprimento do prazo e das exigências previstas no edital é necessário para dar continuidade ao processo. A assinatura e o repasse dos recursos também dependem da regularidade documental, da disponibilidade orçamentária e financeira e dos trâmites administrativos aplicáveis.
O comunicado completo está disponível neste link.