A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” – FCJ, por solicitação de seu Presidente Sr. Bruno de Moraes Castro, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 022/FCJ/2018, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (menor lance), objetivando o registro de preços para serviço de segurança não armada para os eventos da Fundação Cultural de
Jacarehy.
Esta licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional de Micro e Pequenas Empresas,alterada pela Lei nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. Nos casos de controvérsia no tocante a eventual interpretação da norma, aplicar-se-ão os princípios gerais que regem o procedimento licitatório, conforme artigo 3º da Lei de Licitações, bem como o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal Brasileira de 1988 – CF/88.
A modalidade de licitação adotada tem por fundamento o previsto na Lei nº 10.520/2002, e o tipo de licitação está em conformidade com o disposto no artigo 45, §1º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
O recebimento de todos envelopes dar-se-á na Sala de Licitações, Paço da Cidadania, 1° andar, sito na Praça dos Três Poderes, nº.73, Jacareí, SP, da seguinte forma:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA OS EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY.
⚫ Recebimento dos envelopes:impreterivelmente até às 9:00 hs do dia 29/01/2019.
⚫ Sessão de Credenciamento: às 9:00 hs do mesmo dia e local.
⚫ Sessão de Abertura da Proposta: logo a seguir do Credenciamento
Edital 004/2018 Pregão de Segurança não Armada – Clique Aqui
Anexo Pregão de Segurança não Armada – Clique Aqui
(Assessoria/FCJ)
