A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” – FCJ, por solicitação de seu Presidente Sr. Bruno de Moraes Castro, faz saber que realizará Chamamento Público 002/2019 visando a Seleção de Projetos Artísticos/Culturais para o Carnaval de Jacareí – 2019. Este procedimento será regido pela Constituição Federal
de 1988 – CF/88 e Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Nos casos de controvérsia no tocante a eventual interpretação da norma, aplicar-se-ão os princípios gerais que regem o procedimento licitatório, conforme artigo 3o da Lei de Licitações, bem como o artigo 37, caput, da CF/88. O modelo de seleção adotado tem por fundamento o previsto no artigo 25, caput, da Lei de Licitações. Caracterizado pela inviabilidade de competição em razão da impossibilidade prática de se estabelecer competição entre os interessados, opta a Fundação Cultural de Jacarehy – FCJ, por realizar procedimento de seleção entre todos os interessados que preencham os requisitos, o que proporcionará um melhor
atendimento às finalidades culturais, organizacionais e sociais dos eventos oferecidos aos munícipes.
OBJETO:
Seleção de projetos artísticos/culturais para compor a programação do Carnaval de Jacareí – 2019, consistentes na realização de 05 (cinco) Folias de Carnaval, nos termos do item 07 deste edital.
DATAS E HORÁRIOS:
● INSCRIÇÃO: dias 29 de janeiro a 04 de fevereiro, exclusivamente através do link disponível no site da FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY “JOSÉ MARIA DE ABREU – www.fundacaocultural.com.br
- Clique aqui para acessar o link de inscrição.
- Edital completo versão PDF – Clique aqui
- Edital publicado Boletim Oficial:
http://wpi.embras.net.br/wpi_pmjacarei/_images/BO_1239_final_assinado.pdf
