Na última sexta-feira (23) aconteceu primeira reunião preparatória para 4ª Conferência Municipal de Cultura prevista para ter seu fórum em Novembro. A reunião contou com a presença de membros do Conselho de Cultura, segmentos das artes e culturas da cidade.
A 4ª Conferência Municipal de Cultura de Jacareí que neste ano será composta por pré-conferências, fóruns setoriais e fórum municipal de cultura conforme já definido pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
As Pré-Conferências são encontros para se discutir as pautas referentes ao planejamento e execução da Conferência, aconteceu na última sexta (23) o primeiro encontro, e irá ocorrer mais uma edição no final de setembro.
A Conferência é bianual, de acordo com a lei do Conselho Municipal de Cultura, e organizada pelo próprio Conselho. Já o Fórum é anual de acordo com a lei do Plano Municipal de Cultura. A Conferência de 2019 servirá para revisão da Lei do Plano de Cultura e também para eleição de novas pessoas representantes no Conselho.
Os Fóruns Setoriais serão para elegerem os representantes do setor (Titular e Suplentes) e discutir as demandas do setor ao Plano Municipal de Cultura , sendo realizados a princípio até o final de outubro.
E no mês de novembro pretende-se ser realizado o Fórum Municipal de Cultura de Jacareí que servirá para empossar os eleitos nos fóruns setoriais e aprovar as sugestões apresentadas de cada setor visando a atualização da Lei do Plano Municipal de Cultura, e na sequência encaminhado para Câmara Municipal, como projeto de lei. Todo este cronograma planejado será consolidado mediante a aprovação da redação final do Regimento Interno da Conferência.
Uma das pautas discutidas nesta primeira pré-conferência foi sobre as mudanças na Lei do Conselho Municipal de Política Cultural “Desde 2017 a Fundação tem se empenhado no diálogo e participação da população, e a nova Lei do Conselho já está revisada, tramitou com o jurídico e em breve sequirá para a Câmara de Vereadores ,nela estamos construindo melhores vínculos entre o Conselho e outras leis de cultura da cidade além de atualização de cadeiras de representação da sociedade civil”, destacou Bruno Castro, presidente da Fundação Cultural de Jacarehy.
No encontro de preparação da Conferência que acontecerá em Novembro também foi abordado sobre o Sistema de Fomento e Financiamento de Cultura da cidade com destaque principal para a Lei do Fundo Municipal de Cultura recentemente regulamento por Decreto “O Fundo será um importante mecanismo de financiamento público a iniciativas artísticas e culturais, contribuindo com o desenvolvimento econômico local. A lei existia desde 2012, mas não foi posta em prática. Agora com o Decreto de 2019 iremos lançar alguns novos editais na cidade em 2020. Com este decreto conseguimos conciliar a proposta de gestão do Fundo com a participação do Conselho”, explicou Bruno Castro, presidente da Fundação Cultural de Jacarehy.
(Assessoria/FCJ)
