EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 022/2019 – PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS – LEI DE INCENTIVO A CULTURA 2019
O Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, em cumprimento a Lei Municipal nº. 3.648 de 17 de maio de 1.995 (Lei de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais em Jacareí), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 552/2003 e suas alterações – Decreto nº 967, de 21 de Outubro de 2004 e Decreto nº 132, de 28 de Julho de 2005 – no uso de suas atribuições, faz saber a quem possa interessar que as inscrições para os interessados na obtenção de incentivo a projetos culturais de empreendedores do Município de Jacareí, serão recebidas das 10h do dia 02 de dezembro ás 17h do dia 23 de dezembro, apenas por meio digital por link disponibilizado no site da Fundação Cultural de Jacarehy. O valor máximo por projeto será de até R$100.000,00 (cem mil reais). Os Anexos I, II, III, IV e V são padronizados e produzidos pela Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, sendo obrigatória a utilização dos mesmos pelos empreendedores, para fins de inscrição, sob pena de não aceitação ou desqualificação do projeto, portanto, os Anexos I, II, III, IV e V estarão disponíveis das seguintes formas:
Através da Internet, no site da Fundação Cultural e do formulário : Clique Aqui
LINK DAS INSCRIÇÕES Clique Aqui (Os participantes precisam fazer login no Google para ter acesso a plataforma de inscrição e adicionar os arquivos necessários).
Publicação válida do dia 08 de Novembro de 2019 no Boletim Oficial edição nº1.283; página 32. Clique Aqui
Publicação no site da Fundação Cultural:
– EDITAL PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS LEI DE INCENTIVO A CULTURA 2019
https://fundacaocultural.com.br/editais-de-licitacao
ANEXOS:
Anexo I: clique aqui
Anexo II: clique aqui
Anexo III: clique aqui
Anexo IV: clique aqui
Publicação válida do dia 08 de Novembro de 2019 no Boletim Oficial edição nº1.283; página 32. Clique Aqui
Publicação no site da Fundação Cultural:
EDITAL PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS LEI DE INCENTIVO A CULTURA 2019. Clique Aqui
Prazo de inscrições:
Das 10h do dia 02 de dezembro até às 17h do dia 23 de dezembro
Não será aceita nenhuma inscrição protocolada na FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY “JOSÉ MARIA DE ABREU ou recebida por via postal.
(Assessoria/FCJ)
