Na noite da última quinta-feira (24), a Sala Mário Lago recebeu os proponentes aprovados na edição da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) nesta edição de 2020/2021. A cerimônia, conduzida pelo presidente da FCJ, Guilherme Mendicelli, com a presença do Prefeito Izaias Santana, oficializou o início da execução dos projetos da LIC com a entrega dos certificados de validação.
Para o presidente da FCJ os trabalhos são amplos, atendem os termos da lei e têm potencial para alavancar a cultura. “O certificado da LIC oficializa o começo da execução dos projetos culturais desta edição. Veremos produções artísticas diversas e plurais, que trarão a mensagem da representatividade e serão doses de esperança para sorrirmos nos dias atuais, algo que só a cultura consegue“, pontua Mendicelli.
O certificado foi emitido pelo setor administrativo da Prefeitura, autorizando os proponentes dos projetos aprovados a iniciarem o acesso aos recursos públicos por abatimento de impostos municipais (ISS ou IPTU). Vale ressaltar que, esta certidão tem o prazo de validade de um ano, a partir do dia nove de junho de 2021, podendo ser prorrogado por mais um ano, visando tempo hábil para captação de recursos e execução do projeto aprovado.
Com a entrega do documento, todos os proponentes dos projetos podem formalmente acionar as empresas e iniciar oficialmente a campanha de captação de recursos.
Acompanhamento e fiscalização – A execução dos projetos e o acompanhamento das ações são monitorados pela prestação de contas e os relatórios com todo o detalhamento dos projetos, como comprovantes de notas e movimentações bancárias, além de registros fotográficos. Este trabalho é feito na FCJ pelo Conselho de Administração.
Legenda: proponentes aprovados na edição 2020/2021 da LIC com os certificados.
