Dia 06/05, às 19h, no MAV (Museu de Antropologia) começam as audiências públicas e a consulta pública para elaboração do Plano de uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Todos os interessados na pauta da Cultura podem participar para contribuírem com suas opiniões e sugestões.
As datas, horários e locais das audiências públicas são os seguintes:
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06/05 – 19h
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10/05 – 10h
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16/05 – 15h
Todas as audiências ocorrerão no MAV.
O link para a consulta pública está acessível em: https://forms.gle/
Esta consulta estará aberta a todos os e ficará aberta no período de 06/05 a 20/05.
A PNAB representa uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, possibilitando repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua.
Em 2024, Jacareí receberá um montante de R$1.615.999,53 para investir em projetos e programas culturais. Esses recursos deverão ser executados de acordo com os seguintes critérios:
80% dos recursos destinados a ações de apoio ao setor cultural e a política nacional cultura viva, incluindo editais, chamadas públicas, prêmios, subsídios para manutenção de espaços artísticos, entre outros.
E 20% do valor total do recurso será direcionado para fomentar ações, projetos e programas em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais.
