De 30 de maio a 7 de junho, a Fundação Cultural de Jacarehy realizou consulta pública on-line para a PNAB 2025.
Nos dias 11,12 e 13 de Junho de 2025, foram realizadas audiências públicas presenciais sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), na região central e região oeste de Jacareí.
Nas audiências públicas, foram apresentados os dados e sanadas as dúvidas sobre o plano de ação que será enviado ao Ministério da Cultura, incluindo a distribuição dos recursos previstos.
Nas escutas ativas os munícipes, produtores e artistas locais colocaram bastante empenho nos editais de fomento à cultura para todos os setoriais, investimento nos Pontos de Cultura do Município e manutenção de prédios públicos históricos como: Arquivo Público Municipal, Casa da Cultura, Museu de Antropologia do Vale do Paraíba (MAV), acessibilidade do Pátio dos Trilhos, Sala Mário Lago, investimentos nas oficinas culturais e no CEJU.
O município de Jacareí receberá aproximadamente R$1.606.787.79 (Um milhão seiscentos e seis mil e setecentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos) no ciclo 2 da PNAB, que será aplicado em editais públicos voltados à produção artística local, com base nas definições dos setoriais do Conselho.
Os editais propostos contemplarão todos os setoriais de cultura, além do fortalecimento dos Pontos de Cultura e subsídio visando à manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artístico-culturais, grupos e coletivos.
“Nossas audiências públicas tiveram como objetivo apresentar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei n.º 14.399, que fortalecerá todos os setoriais de cultura. Além disso, o principal objetivo foi dar transparência às ações, ampliar a participação popular, ouvir a todos e convidá-los para construir a Política Pública Municipal junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC)”, destaca a Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy e Presidente do Conselho, Juliane Guedes.
Após todas as escutas ativas, a Fundação Cultural, junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais, fará análise de todas as demandas trazidas nas Audiências Públicas e na Consulta Pública. A partir disto, o CMPC estabelecerá o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) no município, que será enviado ao Governo Federal.
Todas as etapas apresentadas no cronograma e deliberadas em conselho, estão sendo cumpridas dentro prazo.
Para mais informações acesse www.fundacaocultural.com.br
