A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” – FCJ, por solicitação de seu Presidente Sr. Guilherme A Campos Mendicelli, em atendimento a solicitação de sua Diretoria de Eventos, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM, que será regido pela Lei no. 10.520/2002, Decreto 599/03, alterado pelo Decreto no050/2005, Decreto 255/2005 alterado pelo Decreto 146/2009, Decreto no.1/2017 alterado pelo Decreto no 639 de 30/11/2018, Decreto no.81/2017, Lei n° 6149/2017, Lei n° 6421/2018 e Lei Complementar 123/2006 e demais legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital.
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