A Prefeitura de Jacareí, por meio da Fundação Cultural de Jacarehy, abre as inscrições Edital de Chamamento Público para credenciamento de ARTISTAS (pessoas físicas ou jurídicas), nas modalidades de: Teatro, Dança, Circo, Artes Visuais e Artes urbanas, Literatura, Música e Culturas Populares Tradicionais.
O Edital de Credenciamento de Artista tem como objetivo credenciar profissionais e técnicos artísticos para fomentar a programação cultural em Jacareí, a fim de fortalecer sua produção local e garantir o acesso amplo à cultura para o jacareiense.
O credenciamento terá duração de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. O prazo para inscrições ficará aberto por tempo indeterminado, sendo que a cada 3 (três) meses a Comissão de Contratação e a Comissão de Avaliação se reunirá para análise documental e técnica ou em caráter de excepcionalidade, conforme os interesses da municipalidade.
O credenciamento é permanente e aberto a todos os novos interessados ao longo de seu período de vigência e poderá ser revogado pela autarquia a qualquer tempo, mediante justificativa, sem prejuízo da continuidade das relações contratuais já estabelecidas.
Podem se inscrever neste credenciamento artistas com idade mínima de 18 anos, ou seu representante legal em caso de menores, que atuem em acordo com os serviços descritos nas modalidades e categorias disponíveis no Termo de Referência, mediante apresentação de toda documentação comprobatória.
As inscrições para o credenciamento ficarão abertas permanentemente de forma online por meio de link, sendo que, a cada três meses os inscritos daquele período passarão por processo de análise e habilitação, ou conforme necessidade da autarquia.
Link para inscrições aqui.
Edital Completo:
EDITAL CREDENCIAMENTO ARTISTAS
Anexo I
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
