EDITAIS

Jacareí publica edital cultural LIC 2020/2021


Na sexta-feira, dia 18 (dezoito) de dezembro, a cidade de Jacareí publicou em seu Boletim Oficial Municipal mais uma oportunidade para o fomento e financiamento do setor artístico e cultural – desta vez por meio do edital 2020/2021 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (a famosa “LIC”).

 
A estrutura do Edital, de um modo geral, mantém-se a mesma dos últimos anos, desde 2017, após passar por consulta pública na Pré-Conferência de Cultura e trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Jacareí da época juntamente com a gestão da Fundação Cultural de Jacarehy.
 
Neste ano uma atualização de destaque é uma demanda trazida nos dois últimos anos: a questão de engajamento sócio econômico do projeto no qual será um diferencial as propostas que promovam enfrentamento às desigualdades históricas conforme regra contida no edital.
 

As inscrições para os interessados na obtenção do incentivo serão recebidas das 10h do dia 01 de Fevereiro de 2021 às 17h do dia 12 de Fevereiro de 2021, apenas por meio digital via link disponibilizado no site www.fundacaocultural.com.br – entre janeiro e fevereiro serão realizadas atividades “Tira-Dúvidas” para as pessoas interessadas, acompanhe as novidades no site oficial da Fundação Cultural de Jacareí e suas respectivas páginas e perfis nas redes sociais Facebook e Instagram.

 

SEGUE ABAIXO O EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS:
Edital LIC Lei de Incentivo à Cultura Jacareí 2020/2021
Dúvidas e mais informações:
(Assessoria/FCJ)

Jacareí publica resultado definitivo dos editais culturais Aldir Blanc

 

Nesta sexta-feira, dia 18 (dezoito) de dezembro, a cidade de Jacareí publicou em seu Boletim Oficial Municipal, novamente, o resultado do processo seletivo em concurso cultural da Lei Aldir Blanc Desta vez foram publicados os resultados definitivos e conclusivos de 02 (dois) dos 03 (três) editais municipais voltados ao financiamento do setor artístico e cultural – são eles:

– Edital nº21/2020 de Seleção Pública da Diversidade Cultural de Jacareí

– Edital nº22/2020 de Seleção Pública Equipa Cultura Jacareí

O Edital “Diversidade Cultural” teve nova publicação de resultado em Boletim Oficial pelo fato da publicação do dia 11 ter ocorrido um simples erro material na fórmula de cálculo da planilha em que foram lançados os pontos no qual em vez de constar a média das 3 (três) notas dos 3 (três) pareceristas, constou, em verdade, a soma de todas – essa correção não afetou os resultados da classificação geral anteriormente publicada; conforme consta do próprio Boletim Oficial.

Já o Edital “Equipa Cultura” teve mais de uma questão alterando o resultado do dia 11. Houve tanto a desistência de uma proposta até então concorrente do processo seletivo quanto também, principalmente, o parecer da Procuradoria com fundamentos no qual opinou pela anulação da ata de decisão publicada aos 11 de dezembro de 2020, a fim de se “proceder à contemplação das propostas de acordo com o estabelecido no instrumento convocatório” sic – fazendo com que a Fundação Cultural precisasse acatar pelo instrumento garantindo tal legalidade.

Diante disso, a Fundação Cultural considerando que o parecer jurídico opinou pela anulação da ata de decisão publicada aos 11 de dezembro de 2020; considerando que a presidência da FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREY – JMA acatou o parecer jurídico para o fim de que fosse publicada a classificação definitiva, na qual conste a pontuação das propostas de acordo com os exatos termos do edital; considerando a necessidade de observar, plenamente, os princípios da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, além do princípio da legalidade e demais regentes da Administração Pública; a Fundação Cultural publicou resultado final definitivo conforme consta no Boletim Oficial Municipal do dia 18 de dezembro.

Seguem abaixo os resultados dos 02 Editais:

RESULTADO DEFINITIVO do Edital nº21/2020 Diversidade Cultural de Jacareí

RESULTADO DEFINITIVO do Edital nº22/2020 Equipa Cultura Jacareí

(Assessoria/FCJ)

Ata de Seleção de Documentação – Nº22/2020 – 1ª Etapa

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 022/2020 – EQUIPA CULTURA JACAREÍ – LEI ALDIR BLANC
 

Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, reuniram–se, a partir das 09h00 horas, os senhores(a); Guilherme Gonçalves dos Santos, presidente da comissão , e os membros Sirley Cirino de Almeida e Marcos Aparecido de Almeida, nomeados pela Portaria nº 027 de 02 de junho de 2020, para a análise e habilitação conforme estabelecido no Edital de Seleção Pública Equipa Cultura Jacareí, em atendimento à Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e 10.489, de 17 de setembro de 2020 do Governo Federal e pelo Decreto Municipal nº 1.169, de 06 de Outubro de 2020, observando-se suas normas legais vigentes, regulamentares e pertinentes, além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente Edital. Aberta a sessão, os documentos inseridos conforme regem o Item 7.2 do Edital foram devidamente analisados pelos membros da Comissão, em ordem cronológica de cadastramento e foram conferidos os documentos em conformidade com o item 8.2, em suas alíneas A, B, C E D do referido edital.

Segue abaixo a relação dos proponentes habilitados e inabilitados conforme deliberação da Comissão.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 022/2020 – EQUIPA CULTURA JACAREÍ – LEI ALDIR BLANC

Assessoria/FCJ

 

 

Ata Seleção de Documentação – Nº 21/2020 – 1ª Etapa

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 021/2020 – DIVERSIDADE CULTURAL JACAREÍ – LEI ALDIR BLANC
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, reuniram–se, a partir das 09h00 horas, os senhores(a); Guilherme Gonçalves dos Santos, presidente da comissão , e os membros Sirley Cirino de Almeida e Marcos Aparecido de Almeida, nomeados pela Portaria nº 027 de 02 de junho de 2020, para a análise e habilitação conforme estabelecido no Edital de Seleção Pública da Diversidade Cultural de Jacareí, em atendimento à Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e 10.489, de 17 de setembro de 2020 do Governo Federal e pelo Decreto Municipal nº 1.169, de 06 de Outubro de 2020, observando-se suas normas legais vigentes,
regulamentares e pertinentes, além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente Edital. Aberta a sessão, os documentos inseridos conforme regem o Item 7.2 do Edital foram devidamente analisados pelos membros da Comissão, em ordem cronológica de cadastramento e foram conferidos os documentos em conformidade com o item 8.2, em suas alíneas A, B e C do referido edital.

Segue abaixo a relação dos proponentes habilitados e inabilitados conforme deliberação da Comissão

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 021/2020 – DIVERSIDADE CULTURAL JACAREÍ – LEI ALDIR BLANC 

 

 

Ata Seleção de Documentação – Nº 020/2020 – – 1ª ETAPA

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 020/2020 – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
LEI ALDIR BLANC Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, reuniram–se, a partir das 09h00 horas, os senhores(a); Guilherme Gonçalves dos Santos, presidente da comissão , e os membros Sirley Cirino de Almeida e Marcos Aparecido de Almeida, nomeados pela Portaria nº 027 de 02 de junho de 2020, para a análise e habilitação conforme estabelecido no Edital de Seleção Pública Subsídios para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, em atendimento à Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e 10.489, de 17 de setembro de 2020 do Governo Federal e pelo Decreto Municipal nº 1.169, de 06 de Outubro de 2020, observando-se suas normas legais vigentes, regulamentares e pertinentes, além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente Edital. Aberta a sessão, os documentos inseridos conforme regem o Item 7.2 do Edital foram devidamente analisados pelos membros da Comissão, em ordem cronológica de cadastramento e foram conferidos os documentos em conformidade com o item 8.2, em suas alíneas A, B, C e D do referido edital.

 

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 020/2020 – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LEI ALDIR BLANC

 

 

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 020/2020 – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 06/2020 do Congresso Nacional, faz saber ao público interessado a abertura de inscrições para o Edital de Seleção Pública para Subsídios para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, em atendimento à Lei Federal no 14.017, de 29 de Junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelos Decretos
Federais no 10.464, de 17 de agosto de 2020 e 10.489, de 17 de setembro de 2020 do Governo Federal e pelo Decreto Municipal no 1.169, de 06 de Outubro de 2020, observando-se suas normas legais vigentes, regulamentares e pertinentes, além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente Edital.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA No 020/2020 – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC – Clique Aqui

ANEXO 01 – FICHA DE INSCRIÇÃO/ ACEITE DOS TERMOS – Clique Aqui

Anexo 02 – Termo de participação e reconhecimento de representação – Clique Aqui

ANEXO 03 – USOS DA VERBA – Clique Aqui

 

(Assessoria/FCJ)

 

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA No 022/2020 – EQUIPA CULTURA JACAREÍ – LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 06/2020 do Congresso Nacional, faz saber ao público interessado a abertura de inscrições para o Edital de Seleção Pública Equipa Cultura Jacareí, em atendimento à Lei Federal no 14.017, de 29 de Junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelos Decretos Federais no 10.464, de 17 de agosto de 2020 e 10.489, de 17 de setembro de 2020 do Governo Federal e pelo Decreto Municipal no 1.169, de 06 de Outubro de 2020, observando-se suas normas legais vigentes, regulamentares e pertinentes, além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente Edital.

 

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA No 022/2020 – EQUIPA CULTURA JACAREÍ – LEI ALDIR BLANC – Clique Aqui

ANEXO 01 – FICHA DE INSCRIÇÃO/ ACEITE DOS TERMOS – Clique Aqui 

ANEXO 02 – Termo de participação e reconhecimento de representação – Clique Aqui 

ANEXO 03 – USOS DA VERBA  – Clique Aqui

 

(Assessoria/FCJ)

 

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA No 021/2020 – DIVERSIDADE CULTURAL JACAREÍ – LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura de Jacareí, por meio da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 06/2020 do Congresso Nacional, faz saber ao público interessado a abertura de inscrições para o Edital de Seleção Pública da Diversidade Cultural de Jacareí, em atendimento à Lei Federal no 14.017, de 29 de Junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelos Decretos Federais no 10.464, de 17 de agosto de 2020 e 10.489, de 17 de setembro de 2020 do Governo Federal e pelo Decreto Municipal no 1.169, de 06 de Outubro de 2020, observando-se suas normas legais vigentes, regulamentares e pertinentes, além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente Edital.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA No 021/2020 – DIVERSIDADE CULTURAL JACAREÍ – LEI ALDIR BLANC – Clique Aqui

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA – DIVERSIDADE CULTURAL JACAREÍ – LEI ALDIR BLANC

ANEXO 01 – FICHA DE INSCRIÇÃO/ ACEITE DOS TERMOS – Clique Aqui

Anexo 02 – Termo de participação e reconhecimento de representação – Clique Aqui

ANEXO 03.1 – Música – Clique Aqui

ANEXO 03.2 – Dança – Clique Aqui

ANEXO 03.3 – Teatro e Circo (Mágica e Palhaçaria) – Clique Aqui

ANEXO 03.4 – Contação de Histórias e Mediação de leitura – Clique Aqui

ANEXO 03.5 – Literatura: primeiras obras e/ou obras inéditas – Clique Aqui 

ANEXO 03.6 – Audiovisual, Vídeo e Cinema – Clique Aqui

ANEXO 03.7 – Arte visual urbana: grafite e muralismo Clique Aqui 

ANEXO 03. 8 – CAPOEIRA – Clique Aqui 

ANEXO 03. 9 – CULTURAS POPULARES TRADICIONAIS – Clique Aqui 

ANEXO 03.10 – FOTOGRAFIA – Clique Aqui

ANEXO 03.11 – Escultura, Artesanato, Pintura – Clique Aqui  

ANEXO 03.12 – Poesias Urbanas Ritmadas / Slam Poesias – Clique aqui  

 

 

 

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTASPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS ESPECÍFICOS N° 011/2020

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO REQUERIMENTO E DOCUMENTAÇÃOAos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, reuniram–se, a partir das 09h00 horas, os senhores(a); Guilherme Gonçalves dos Santos, presidente da comissão , e os membros Sirley Cirino de Almeida e Marcos Aparecido de Almeida, nomeados pela Portaria nº 027 de 02 de junho de 2020. Aberta a sessão, os documentos inseridos conforme rege o Item 5.1 do Edital foram devidamente analisados pelos membros da Comissão, em ordem cronológica de recebimento e foram conferidos os documentos em conformidade com o item 8, subitens 8.1 e 8.2 do referido edital. Segue abaixo a relação dos proponentes habilitados conforme deliberação da Comissão.

Publicação no Boletim Oficial – Pagina 18.

Ata – Clique Aqui

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