Início das Audiências Públicas e Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc em Jacareí

Dia 06/05, às 19h, no MAV (Museu de Antropologia) começam as audiências públicas e a consulta pública para elaboração do Plano de uso dos recursos da Política  Nacional Aldir Blanc (PNAB). Todos os interessados na pauta da Cultura podem participar para contribuírem com suas opiniões e sugestões.

As datas, horários e locais das audiências públicas são os seguintes:

  • 06/05 – 19h

  • 10/05 – 10h

  • 16/05 – 15h

Todas as audiências ocorrerão no MAV.

O link para a consulta pública está acessível em: https://forms.gle/jXtLXDjQncvfU4jX8.

 Esta consulta estará aberta a todos os e ficará aberta no período de 06/05 a 20/05.

A PNAB representa uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, possibilitando repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua.

Em 2024, Jacareí receberá um montante de R$1.615.999,53 para investir em projetos e programas culturais. Esses recursos deverão ser executados de acordo com os seguintes critérios:

80% dos recursos destinados a ações de apoio ao setor cultural e a política nacional cultura viva, incluindo editais, chamadas públicas, prêmios, subsídios para manutenção de espaços artísticos, entre outros.

E 20% do valor total do recurso será direcionado para fomentar ações, projetos e programas em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais.

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