Prefeitura e Fundação Cultural iniciam cadastramento de ambulantes

A Prefeitura de Jacareí e a Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, darão início ao cadastramento dos ambulantes para trabalharem no Carnaval 2025 vendendo bebidas, alimentos e brinquedos.

O cadastro acontecerá nos dias 17 e 18 de fevereiro de forma online, no site https://fundacaocultural.com.br/.

⚠️ IMPORTANTE:

Serão disponibilizadas 60 vagas, que serão preenchidas por sorteio.

Para se cadastrar, o ambulante precisa:

Ter 18 anos ou mais;

Estar devidamente cadastrado no município de Jacareí;

Apresentar, no ato da inscrição, a Licença de Funcionamento de ambulante, assim como comprovar estar em dia com as taxas e tributos municipais para o exercício da atividade de ambulante.

O critério de seleção da proposta obedecerá aos seguintes aspectos:

a) Preços compatíveis ao mercado;

b) Obediência a todas as regras presentes neste instrumento;

c) Indicação do(s) produto(s) comercializado pelo ambulante;

💻 As inscrições se efetivarão com:

a) Ficha de inscrição totalmente preenchida, inclusive com telefone e descrição da atividade do Ambulante.

b) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

c) Cópia da Licença de ambulante obtido junto à Prefeitura de Jacareí, com vigência na data da realização da inscrição.

d) Cópia simples e legível do comprovante de endereço em nome do proponente.

Observação: Serão aceitas cópias de documentos como por exemplo: conta de luz, água ou telefone, ou outra instituição relevante reconhecida.

É de inteira responsabilidade dos dos inscritos habilitados manter os documentos atualizados, podendo serem requeridos antes do evento, com solicitação prévia ou a qualquer momento que a Fundação Cultural ou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico entenderem como necessário.

Se você não tem internet, a Fundação vai ajudar com Ponto de Inclusão Digital, na casa do Parque da Cidade, localizada na Av. Engenheiro Davi Monteiro Lino, 429 – Centro, Jacareí – SP, no horário das 09:00h às 16:00h.

🛑 Atenção:

– Só serão aceitos documentos legíveis.

– Insumos de natureza alimentícia, inclusive, bebidas alcoólicas ou não, sendo que os produtos deverão ser comercializados, exclusivamente, utilizando-se embalagens descartáveis confeccionadas em papel e seus derivados e/ou material plástico, sendo vedada a utilização de embalagens de vidro;

– É permitido, ainda, a comercialização de bebidas em latas;

– Por questões de segurança do evento, só serão permitidos botijões que atendam o disposto no artigo 1º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.660/02, com extintor com tripé e placa de identificação de cada uma das barracas que utilizarem do gás.

– As equipes de trabalho deverão estar devidamente uniformizadas, usando toucas de proteção e equipamentos de EPI’s (calçados, luvas, óculos –  quando necessários) durante todo o período de permanência no evento.

– Ademais, deverão praticar ações/atividades com higiene e de acordo com as boas Práticas de Higiene e Manipulação dos Alimentos, durante todo o período e permanência no evento, conforme a “Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação – Anvisa”, passível de leitura no LINK.

Dúvidas?  Envie e-mail para: diretoriadeeventos@culturajacarei.sp.gov.br

Faça sua inscrição AQUI.

Termo de Renúncia do Cadastro de Ambulantes.

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