A Prefeitura de Jacareí, por meio da Fundação Cultural de Jacarehy, prorroga o Edital nº 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinado ao fomento cultural no valor total de R$ 800 mil.
O valor global disponibilizado para este edital é de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), oriundos do Governo Federal, repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei Federal nº 14.399/2022.
O recurso financeiro será destinado ao fomento de 64 projetos culturais, mediante celebração de Termo de Execução Cultural (TEC), distribuídos entre as oito categorias setoriais definidas no Plano de Aplicação de Recursos (PAR). Cada segmento receberá o montante de R$ 100 mil. A distribuição de vagas e valores por categoria seguirá o detalhamento técnico previsto no Anexo I do edital.
O agente cultural é o único responsável pela integridade, legibilidade e veracidade dos arquivos enviados.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até o dia 22 de maio de 2026, conforme as orientações descritas no item 6 do edital.
Links de inscrição
Pessoa Física e MEI:
Formulário de inscrição – Pessoa Física e MEI
Organizações, Pessoas Jurídicas (não MEI), grupos ou coletivos sem CNPJ:
Formulário de inscrição – Pessoas Jurídicas e coletivos
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelos formulários eletrônicos. Não serão aceitos documentos entregues presencialmente ou enviados por e-mail.
Documentos do edital
- Edital Completo
- Anexo 01 – Categorias
- Anexo 02 – Formulário completo das inscrições
- Anexo 02 – Parte 2 – Modelo de Projeto
- Anexo 03 – Critérios de Avaliação
- Anexo 04 – Termo de Execução Cultural
- Anexo 05 – Relatório de Execução
- Anexo 06 – Declaração para coletivo sem CNPJ
- Anexo 07 – Declaração Étnico-Racial
- Anexo 08 – Declaração de cotas PCD
- Anexo 09 – Formulário de Recursos
- Anexo 10 – Cartas de anuência
- Anexo 11 – Justificativa de vulnerabilidade territorial
A seleção deste edital será pautada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e democratização do acesso aos recursos públicos.
Foto: @tome_rua e @nicholasdias.fotografia