A Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu informa que foram interpostos recursos contra o resultado preliminar da etapa de mérito cultural do Edital de Chamamento Público nº 02/FCJ/2026.
Os pedidos de recurso recebidos dentro do prazo previsto no edital estão disponíveis para consulta, com a supressão de dados pessoais sensíveis ou desnecessários à publicação, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Os proponentes cujos projetos tenham sido objeto de recurso apresentado por terceiros poderão apresentar contrarrazões até o dia 28 de julho de 2026. A manifestação deverá ser fundamentada, conforme modelo disponível no Anexo IX do edital, devidamente assinada e encaminhada em formato PDF para o e-mail diretoriadecultura@culturajacarei.sp.gov.br.
As contrarrazões devem indicar expressamente o recurso ao qual se referem, além do nome do proponente, do projeto e da categoria cultural correspondente. Não será permitida a apresentação de novos documentos, anexos ou alterações na proposta original.
Após o encerramento do prazo para contrarrazões, os recursos e as manifestações recebidas serão analisados pela Comissão Julgadora. Na sequência, será publicado o resultado final da etapa de mérito cultural, conforme previsto no edital.
Confira os recursos interpostos AQUI