A Prefeitura de Jacareí, por meio da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, publicou o resultado da etapa de mérito cultural do Edital de Chamamento Público de nº 02/FCJ/2026, que visa selecionar projetos para execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os proponentes selecionados foram convocados para envio da documentação da fase de habilitação.
Os projetos foram avaliados nas oito categorias culturais previstas no edital: audiovisual, música, literatura, capoeira, artes cênicas, artes visuais, culturas populares e culturas urbanas. A classificação considera a pontuação final obtida na etapa de mérito cultural, conforme os critérios estabelecidos no edital, e pode ser consultada AQUI.
Nesta nova etapa, os proponentes selecionados deverão apresentar os documentos de habilitação de acordo com sua natureza jurídica. O envio deve ser feito pelo Formulário de Envio de Documentos – Fase de Habilitação (clique aqui), observando a documentação exigida para pessoa física, MEI, pessoa jurídica ou coletivo/grupo sem CNPJ.
A classificação na etapa de mérito cultural não dispensa a análise da documentação. A habilitação é necessária para a assinatura do Termo de Execução Cultural e o posterior repasse dos recursos.