A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” – FCJ, por solicitação de seu Presidente torna publico a Alteração do item 02 do edital Chamamento Público 009/2019, que tem por finalidade cadastrar Vendedores Ambulantes interessados em participar do Aniversário de Jacareí 2019 que ocorrerá nos dias 2 e 3 de abril. Portando passa a ser a seguinte redação:
Onde se lê:
2. DOS INSUMOS E DA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE
2.1. Insumos de natureza alimentícia, exceto bebidas alcoólicas, sendo que os produtos deverão ser comercializados, exclusivamente, utilizando-se embalagens descartáveis confeccionadas em papel e seus derivados e/ou material plástico, sendo vedada a utilização de embalagens de vidro;
Leia-se:
2. DOS INSUMOS E DA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE
2.1. Insumos de natureza alimentícia, sendo que os produtos deverão ser comercializados, exclusivamente, utilizando-se embalagens descartáveis confeccionadas em papel e seus derivados e/ou material plástico, sendo vedada a utilização de embalagens de vidro. Nos casos de bebidas a alcoólicas não será permitido a menores de 18 (dezoito) anos. O descumprimento desta determinação acarretará as penalizações previstas na Lei nº 13.106, de 17 de março de 2015.
Assessoria/FCJ
