O Conselho CMPC é um órgão colegiado, com composição paritária sendo 50% Poder Público e 50% Sociedade Civil. As pessoas que representam a parte da Sociedade Civil serão eleitas no dia 24 de novembro, a partir das 18h, na Sala Mário Lago e terão um mandato de 02 anos. Importante lembrar que a função de conselheiro não é remunerado. Qualquer pessoa interessada pode ser votante ao estar presente e apresentar documentação pessoal. Poderão se inscrever como pessoa candidata qualquer residente no município de Jacareí, acima de 18 anos de idade, com atuação comprovada na área cultural a partir do reconhecimento legitimado em voto pelas demais pessoas participantes.
São 14 pessoas que serão eleitas para 06 segmentos culturais diferentes (contando Titularidade e Suplência) que por Lei Municipal 5736/2012 compõem a atual estrutura do Conselho, e conforme a Lei são os seguintes segmentos:
– 02 pessoas de “Artes Cênicas – Teatro, Dança, Ópera e Circo”;
– 04 pessoas das “Artes Visuais – Artes plásticas: desenho, pintura, escultura, gravura, performance, fotografia, Desing;
– 02 pessoas de “Música”;
– 02 pessoas de “Literatura”;
– 02 pessoas de “Cinema, Vídeo e Multimídia”;
– 02 pessoas de “Folclore e cultura popular, artesanato, arte aplicada e outras manifestações culturais”.
Com o interesse de ampliar o debate e a representatividade do CMPC também iremos formalizar no dia 24 de Novembro, durante a Conferência, a criação de algumas Comissões Setoriais, obedecendo aos Artigos 16 e 17 do atual Regimento Interno do Conselho (Decreto 2911/2014), e tendo adesão de ao menos 03 pessoas presentes na Conferência
Durante as Pré-Conferências, que ocorreram entre Outubro e Novembro, ficaram assim definidas as possíveis novas Comissões Setoriais: Capoeira; Artesanato; Arte e Cultura Urbana; Carnaval; Arte, Dança e Canto de Manifestações Religiosas Populares; Folclore; Manifestações Culturais Étnicas; Patrimônio e Memória; Descentralização e Territórios (Pontos de Cultura); Economia da Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Mulheres; Idosos; Criança e Adolescente; Juventude; Turismo; Educação e Formação Cultural; Meio Ambiente; Mobilidade Urbana; Assistência Social; Saúde; Esporte.
É importante a participação da classe artística e da sociedade civil para que a eleição seja feita de forma democrática.
