A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

EDITAL Nº 21/2023 – Premiação

EDITAL Nº 22/2023 – Projetos

Edital Nº 11/2024 – Premiação

Edital 11- Anexo I – Categorias

Edital 11 – Anexo II

Edital 11 – Anexo III

Edital 11 – Anexo IV 

Edital 11 – Anexo V

Edital 11 – Anexo VI 

Edital 11 – Anexo VII