A Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu inicia o cadastramento de ambulantes interessados em atuar nos eventos do Carnaval 2026, promovidos pela própria Fundação, na cidade de Jacareí (SP). O credenciamento é destinado ao comércio de bebidas, alimentos e brinquedos.
As inscrições serão realizadas de 23 a 30 de janeiro de 2026, até as 16h, de forma on-line mediante LINK.
Vagas e seleção
Serão disponibilizadas até 60 vagas, preenchidas por meio de sorteio entre os ambulantes devidamente cadastrados junto à Fundação Cultural de Jacarehy. Os selecionados poderão atuar nos eventos organizados e definidos pela Fundação durante o Carnaval 2026.
Requisitos para inscrição
Para se cadastrar, o ambulante deve atender aos seguintes critérios:
a) Ter 18 anos ou mais;
b) Estar devidamente cadastrado no município de Jacareí;
c) Apresentar, no ato da inscrição, a Licença de Funcionamento de ambulante no município de Jacareí, além de comprovar que está em dia com as taxas e tributos municipais relativos à atividade.
Critérios de seleção
A seleção obedecerá aos seguintes aspectos:
a) Preços compatíveis com os praticados no mercado;
b) Cumprimento de todas as regras previstas neste instrumento;
c) Indicação dos produtos a serem comercializados.
Documentação necessária
As inscrições serão efetivadas mediante a apresentação dos seguintes documentos:
a) Ficha de inscrição totalmente preenchida, incluindo telefone, descrição da atividade exercida e definição dos produtos a serem comercializados;
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
c) Cópia da Licença de Ambulante emitida pela Prefeitura de Jacareí, válida na data da inscrição;
d) Cópia simples e legível do comprovante de endereço em nome do proponente.
Observação: Serão aceitos comprovantes como conta de água, luz, telefone ou documento emitido por instituição reconhecida.
É de inteira responsabilidade dos inscritos habilitados manter a documentação atualizada. Os documentos poderão ser solicitados antes ou durante os eventos, mediante aviso prévio ou a qualquer momento, a critério da Fundação Cultural de Jacarehy.
Atendimento presencial para quem não tem internet
Os ambulantes que não dispõem de acesso à internet poderão comparecer à sede administrativa da Fundação Cultural de Jacarehy, na Avenida Getúlio Dorneles Vargas, nº 530, Jardim Califórnia, em Jacareí (SP), para esclarecer dúvidas e obter orientações sobre o processo de inscrição, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Atenção: informações importantes
a) Serão aceitos apenas documentos legíveis;
b) Os insumos de natureza alimentícia, incluindo bebidas alcoólicas ou não, deverão ser comercializados exclusivamente em embalagens descartáveis de papel, seus derivados ou material plástico. É proibida a utilização de embalagens de vidro;
c) Por questões de segurança, só serão permitidos botijões que atendam ao disposto no artigo 1º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.660/02, com extintor, tripé e placa de identificação em cada barraca que utilize gás;
d) As equipes de trabalho deverão estar devidamente uniformizadas e utilizar toucas de proteção e equipamentos de proteção individual (EPIs), como calçados, luvas e óculos, quando necessários, durante todo o período do evento;
e) Os ambulantes deverão adotar práticas adequadas de higiene e manipulação de alimentos durante todo o período de atuação, conforme a Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação da Anvisa, disponível no link informado.
Dúvidas
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail:
diretoriadeeventos@culturajacarei.sp.gov.br
Faça sua inscrição AQUI.
Termo de Renúncia do Cadastro de Ambulantes.