A Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu” publica o resultado preliminar da fase de habilitação documental do Edital de Chamamento Público nº 02/FCJ/2026, referente à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Após análise da documentação apresentada pelos proponentes classificados na etapa de mérito cultural, a Comissão responsável divulgou a relação dos projetos habilitados e inabilitados nesta fase.
Os proponentes inabilitados poderão apresentar recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do resultado. Considerando a divulgação em 28 de agosto de 2026, o prazo para interposição de recurso vai de 31 de agosto a 2 de setembro de 2026.
O recurso deverá ser enviado para o e-mail diretoriadecultura@culturajacarei.sp.gov.br, por escrito e devidamente identificado, com nome do proponente, nome do projeto, categoria cultural, indicação do edital e justificativa fundamentada.
A convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural ocorrerá somente após o encerramento da fase recursal, análise dos recursos e publicação do resultado final da habilitação documental.
Acesse resultado completo AQUI.