A Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu” publica o resultado da análise recursal e o resultado final da fase de habilitação documental do Edital de Chamamento Público nº 02/FCJ/2026, referente à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Após a análise do recurso administrativo interposto, a Comissão de Licitações e Contratações da Fundação deliberou pelo indeferimento, mantendo a inabilitação do proponente. Confira a relação final dos projetos habilitados e inabilitados no documento abaixo.
Suplentes convocados
Em razão das inabilitações, ficam convocados para apresentação da documentação de habilitação os suplentes Nilton Roberto Santos da Silva (Categoria IV – Capoeira) e Erika Cruz Costa (Categoria V – Artes Visuais).
O prazo para envio da documentação será de 17 a 30 de setembro de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural
Os proponentes habilitados estão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural no período de 21 de setembro a 09 de outubro de 2026. A Fundação Cultural entrará em contato com os contemplados para orientações sobre os procedimentos necessários.
Acesse o resultado completo AQUI.