A Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu” divulga o resultado final da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 03/FCJ/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Jacareí/SP.
Após o encerramento do prazo para apresentação de recursos e a conclusão das análises técnicas, documentais e das diligências realizadas durante a etapa de habilitação, foram consideradas habilitadas três entidades culturais, que estão aptas a seguir para a formalização do Termo de Compromisso Cultural (TCC).
As entidades habilitadas estão convocadas para a assinatura do TCC no período de 30 de setembro a 9 de outubro de 2026. O procedimento deverá ser realizado pelo representante legal de cada entidade junto à Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, conforme as orientações que serão encaminhadas diretamente às instituições.
Os Termos de Compromisso Cultural serão formalizados com base nos respectivos Planos de Trabalho e Planos de Aplicação de Recursos, consolidados após as diligências. Os documentos integrarão os instrumentos para fins de execução dos projetos, que deverão seguir os planos estabelecidos.
Confira o resultado final e a convocação para assinatura do TCC