EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2023 – VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS PARA OS BLOCOS DE CARNAVAL 2023
A Fundação Cultural de Jacarehy – “José Maria de Abreu” – FCJ, por solicitação de seu Presidente, Sr. Guilherme Augusto de Campos Mendicelli, faz saber que realizará Chamamento Público 009/2023, visando a Seleção de Projetos Artísticos/Culturais para os Blocos de Carnaval 2023, com Trio Elétrico ou sem Trio Elétrico.
Este procedimento será regido pela Constituição Federal de 1988 – CF/88 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Nos casos de controvérsia no tocante a eventual interpretação da norma, aplicar-se-ão os princípios gerais que regem o procedimento licitatório, conforme artigo 3º da Lei de Licitações, bem como o artigo 37, caput, da CF/88.
